DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº08481510/2021 - ADITIVO
LOTE 33/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23055693 - PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANYEL ROCHA ARAUJO - CPF: 03553734329 - MATRÍCULA: 22200178005513 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,31; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
302,59 ( TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055693 - PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU EEM e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 35/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23057793 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARIA CLEONILDE RODRIGUES - CPF: 00009357351 - MATRÍCULA: 22200177060014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 06/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;RAFAELA COSTA 
DA SILVA DODO - CPF: 03652356365 - MATRÍCULA: 22200177060219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 06/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 528,14 ( QUINHENTOS E VINTE E OITO 
REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057793 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 36/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTA MARIA DA SILVA FIDELIS - CPF: 90275144372 - MATRÍCULA: 22200178021519 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 168,29 ( CENTO 
E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº08490030/2021 - ADITIVO
LOTE 40/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVANDRO PEREIRA VERAS - CPF: 54003326334 - MATRÍCULA: 22200177437711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 1.009,68 ( UM MIL E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO 
CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº08409780/2021 - ADITIVO
LOTE 83/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA BEZERRA DE LIMA - CPF: 46135294334 - MATRÍCULA: 2220017739981X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA 
CRUZ TARGINO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA 
ELIZABETE PEREIRA GRANGEIRO - CPF: 42372500325 - MATRÍCULA: 22200180581017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA CRUZ TARGINO 
FRANCA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.377,88 ( QUATRO MIL E TREZENTOS 
E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08487730/2021 - ADITIVO
LOTE 131/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO - CPF: 90443365415 - MATRÍCULA: 22200177319611 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
30/06/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 240,77 ( DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA 
LUÍZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 132/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RICARDO BARBOSA LIMA - CPF: 91014719372 - MATRÍCULA: 22200177325417 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/06/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,94;ZIONEIDE MARCELINO DE LIMA - CPF: 36981052334 - MATRÍCULA: 22200180747314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: