DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 90/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações 
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de 
serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas 
no interior do Estado (UNIDADE DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03696373/2021, o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20190002 – SOP, ARP n° 0767/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 83.626,52 Oitenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos pagos em recursos da dotação orçamentária. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA - EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações 
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de 
serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no 
interior do Estado (UNIDADE DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03695016/2021, o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20190002 – SOP, ARP n° 0767/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 190.900,60 (cento e noventa mil, novecentos reais e sessenta centavos) pagos em Recursos orçamentários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.0
4.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - EMPRESA SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Maros Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 
26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado (UNIDADE 
DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03699666/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP, ARP n° 
0767/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 53.347,52 (Cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em recursos da 
dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza, 14 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE 
e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 
26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado (UNIDADE 
DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03695938/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP, ARP 
n° 0767/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.060,43 (Cinquenta mil, sessenta reais e quarenta e três centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA - EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
PORTARIA 009/2021 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, no uso de suas atribuições que lhe confere, 
resolve: 1. Destituir o Comitê Setorial de Acesso à Informação, constituído por meio da Ata de Reunião da Diretoria Executiva n° 074/2020, de 09/07/2021 
desta Companhia, em atendimento ao Decreto Estadual nº 31.199, de 30 de abril de 2013 e à Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, que definem 
regras específicas para implementação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Admi-
nistração Pública do Estado do Ceará. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA 010/2021 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, no uso de suas atribuições que lhe confere, 
resolve: 1. Designar o Sr. PAULO SÉRGIO SOUTO MOTA, o Sr. RAMIRO RODRIGUES SUMAR, a Sra. FRANCISCA MARIA MAIA e o Sr. 
MARCOS LIMA LEANDRO SUCUPIRA para compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação desta Companhia, em atendimento ao Decreto Estadual 
nº 31.199, de 30 de abril de 2013 e à Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, que definem regras específicas para implementação do disposto na Lei 
Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará; 2. Indicar o Sr. Paulo 
Sérgio Souto Mota como o responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE