DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES 
TOTAL
Adeilson Carvalho Santiago, MF.: 
127.958-1-5
Ten-Cel PM
IV
23/08/2021 `a 
27/08/2021
Tianguá/ Sobral/ 
Tianguá
4.5 diária(s) - 23/08/2021 
à 27/08/2021
R$ 64,83
R$ 58.34 - 4,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 350,07
VALOR TOTAL GERAL
R$766,41
*** *** ***
PORTARIA N°0782/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o 
objetivo de participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/2021, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) 
Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10º, Art. 17º , Classe V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021. 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°782/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Orlando Vidal Da Costa, 
MF.: 106.898-1-3
1ºsgt PM
V
06/09/2021 `a 
10/09/2021
Tauá/ Crateús/ 
Tauá
4.5 diária(s) - 06/09/2021 
à 10/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 289,77
Francisco Romero Lima De Rezende, 
MF.: 136.209-1-1
2ºsgt PM
V
06/09/2021 `a 
10/09/2021
Parambu/ Crateús/ 
Parambu
4.5 diária(s) - 06/09/2021 
à 10/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 289,77
Jodemir Gregorio Gomes, MF.: 
135.964-1-7
2ºsgt PM
V
06/09/2021 `a 
10/09/2021
Tauá/ Crateús/ 
Tauá
4.5 diária(s) - 06/09/2021 
à 10/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 289,77
Gildenes Rodrigues Teixeira, MF.: 
309.018-0-0
Sd PM
V
06/09/2021 `a 
10/09/2021
Parambu/ Crateús/ 
Parambu
4.5 diária(s) - 06/09/2021 
à 10/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 289,77
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 1.159,08
*** *** ***
PORTARIA N°00783/2021 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o 
objetivo de participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/2021, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) 
Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, art.5º §1º, Art. 10º, Art. 17º, Classe V, do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, conceden-
do-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°783/2021, DE 24 AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Reginaldo Martins Dantas, MF.: 110.734-1-7
Subten PM
V
06/09/2021 `a 
10/09/2021
Mombaça/ Iguatu/ 
Mombaça
4.5 diária(s) - 06/09/2021 
à 10/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s) 
- Iguatu - 5%
R$ 289,77
Gilvan De Lima Oliveira, MF.: 307.702-1-8
Sd PM
V
06/09/2021 `a 
10/09/2021
Mombaça/ Iguatu/ 
Mombaça
4.5 diária(s) - 06/09/2021 
à 10/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s) 
- Iguatu - 5%
R$ 289,77
Antonio Eriberto Pereira De Araujo, MF.: 
308.908-9-2
Sd PM
V
06/09/2021 `a 
10/09/2021
Mombaça/ Iguatu/ 
Mombaça
4.5 diária(s) - 06/09/2021 
à 10/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s) 
- Iguatu - 5%
R$ 289,77
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 869,31
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO DE TERMO DE ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0643
PROCESSO Nº03868743/2021. OBJETO: Substituição do modelo do Item 01 da Ata de Registro de Preços nº2020/0643, conforme discriminado no 
quadro constante da CLÁUSULA TERCEIRA deste instrumento, além da revisão do preço unitário do Item 01 da referida Ata, que passa de R$ 76.980,00 
(setenta e seis mil, novecentos e oitenta reais) para o novo valor unitário de R$ 91.880,00 (noventa e um mil, oitocentos e oitenta reais).. FUNDAMENTAL 
LEGAL: Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018; e nos termos do Processo nº 03868743/2021. DATA DA ASSINATURA: 
23/08/2021. RATIFICAÇÃO: Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Cel QOPM, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o SR° Roberto Shuiti 
Kajihara, Representante Legal da Empresa MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza, 
30 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02758/2021
1. PROCESSO: 05369450/2021. 2.OBJETO: Alteração do preço dos itens 1 e 2 da Ata de Registro de Preços no 02758/2021, modificando o valor unitário 
de R$ 106,45 para R$ 127,74 (cento e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200015; Decreto 
Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E de 11/10/2018; Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações; Parecer Jurídico nº 356/2021 – 
ASSJUR/CBMCE e Processo de viproc nº 05369450/2021. 4. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2021. RATIFICAÇÃO: Ronaldo Roque de Araújo – Cel 
CGBM, Comandante Geral do CBMCE e Francisco Agenor Gomes – Sócio Administrador, representante Legal da Empresa FORTE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2021.
Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº166/2021-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria de 
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055/2008, tendo em vista o disposto na Lei nº14.112, de 12 de maio 
de 2008, DOE de 13 de maio de 2008,  tendo em vista o disposto na Lei n°14.461, de 15 de setembro de 2009, publicada no DOE de 06 de outubro de 2009, 
RESOLVE  tornar público o quantitativo de vagas existentes para fins de ascensão funcional e as classificações para ascensão funcional por merecimento 
e por antiguidade referente ao ano de 2020, dos SERVIDORES desta PEFOCE, integrantes do grupo Atividade de Polícia Judiciária APJ conforme relações 
anexas, partes integrantes desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.