DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
ITEM
RESPONSÁVEL
Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro branco, pincéis, data show, entre outros.
A cargo da COIN.
Diárias se necessário.
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2021.  
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM 
DIRETOR GERAL  
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº85/2021 – SPU Nº06693421/2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA IX – GRUPOS 01 A 12 – 2021   
1. Finalidade: Regular os atos administrativos referentes aos 12 (doze) grupos do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma IX, junto a 
Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, voltados aos policiais que operam no Policiamento Ostensivo Geral das Unidades Policiais Militares 
da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado, pertencentes aos 1º, 2º, 3º e 4º CRPMs. 2. Desenvolvimento do Curso: 16/08/2021 a 20/08/2021. 2.1 
Vagas: 30 (trinta) vagas por grupo. 2.2 Local de Funcionamento: Sede do BPChoque; 14º BPM; 4ª CIA/1º BPM; 2º BPM; 3º BPM; 4º BPM; 7º BPM; 9º 
BPM; 10º BPM; 11º BPM; e 13º BPM e/ ou outros adequados a Capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO
H/A
1
Instrução Tática Individual
8
2
Abordagem a Veículo I
8
3
Abordagem a Veículo II
8
4
Conduta em Patrulhamento e Abordagem em Edificações
8
5
Tiro Policial Defensivo
8
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
AVALIAÇÃO
1
Instrução Tática Individual
Presença mínima de 75% e participação.
2
Abordagem à Veículo I
3
Abordagem à Veículo II
4
Conduta em Patrulhamento e Abordagem em Edificações
5
Tiro Policial Defensivo
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Estande de Tiro
Capital, RMF, Sobral, Itapipoca e Canindé, a cargo da AESP|CE. Demais localidades a cargo 
da PMCE, conforme estabelecido em Instrução Normativa da CEPRAE/AESP|CE.
Munição/Alvos/Obrea
Conforme estabelecido em Instrução Normativa da CEPRAE/AESP|CE.
Armamento/Equipamentos
A cargo da PMCE.
Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro 
branco, pincéis, data show, entre outros.
A cargo da PMCE.
Diárias se necessário
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº86/2021 – SPU Nº07008390/2021
CURSO DE HABILITAÇÃO EM VISTORIAS TÉCNICAS - TURMA I - 2021 
1. Finalidade: O CURSO DE HABILITAÇÃO EM VISTORIAS TÉCNICAS – Turma I - 2021 é uma ação educacional de natureza técnico-operacional 
desenvolvida para, prioritariamente, habilitar recursos humanos para ingresso no Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (CEPI), nos termos da 
legislação específica vigente, qualificando-os para o exercício das atividades básicas de Bombeiro Militar Fiscal definidas na Lei 13.556, de 29 de dezembro 
de 2004.  2. Desenvolvimento do Curso: 16/08/2021 a 27/08/2021. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DO CMD/CBM/
CE DE ENGENHARIA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO - CEPI. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE HABILITAÇÃO EM VISTORIAS TÉCNICAS
H/A
1
Procedimentos Administrativos e ética profissional
8
2
NT 03 – Prevenção em Estádios e Áreas afins
4
3
Aparelhos Extintores e Iluminação de Emergência
8
4
Saídas de Emergências e NBR 9077
4
5
Eventos Temporários e Construções Temporárias
4
6
Sistemas de Hidrantes e NBR 13.714
8
7
Manipulação, Utilização e Armazenamento de GLP – NBR 15.514
8
8
Acesso de Viaturas e Compartimentação
4
9
Fogos de Artifícios e Cobertas Combustíveis
4
10
Detecção e Alarme de Incêndio e NBR 17240
4
11
NT 18 – Norma de Segurança Contra Incêndios - Edificações Antigas
4
12
Chuveiro Automáticos e NBR 10897
4
13
SPDA - 5419
4
14
Simplificação de processos
4
15
Prática de Vistorias I
4
16
Pratica de Vistorias II
4
TOTAL
80
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: