DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº199 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da
Secretaria de Educação Básica torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2308.01/2021, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2107.02/2021-PE
SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 27.325.768/0001-91; D & V COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 05.964.983/0001-08; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 38.259.748/0001-86;
CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ Nº 02.248.312/0001-44; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 2107.02/2021-PE SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual para retorno seguro às Aulas Híbridas no segundo semestre Letivo do Ano de 2021 até o Final do Primeiro Semestre de 2022, junto a
Secretaria da Educação do Município de Groaíras/CE. Valor Total Registrado: R$ 78.486,00 (Setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), no Item
01 - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 27.325.768/0001-91; R$ 2.697,60 (Dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos),
no Item 02; R$ 2.697,60 (Dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), no Item 03; R$ 2.697,60 (Dois mil, seiscentos e noventa e sete
reais e sessenta centavos), no Item 04; e R$ 2.697,60 (Dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), no Item 05 - D & V COMÉRCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 05.964.983/0001-08; R$ 80.104,00 (Oitenta mil, cento e quatro reais), no Item 06 - MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 38.259.748/0001-86; R$ 4.620,00 (Quatro mil, seiscentos e vinte reais), no Item 07 - CEPALAB
LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ Nº 02.248.312/0001-44; R$ 4.071,60 (Quatro mil, setenta e um reais e sessenta centavos), no Item 07- PHARMAPLUS
LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das
Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 23/08/2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Luis Alfredo Lima Silva -
PREMIUM HOSPITALAR EIRELI; Maria Derlange Pinheiro Maia - D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; Cristiano Henrique
Rodrigues Cury - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; Alessandra Ximenes de Mello Rezende - CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA;
Joseph Domingos da Silva - PHARMAPLUS LTDA. Assina pela Contratante: Lucas Mota Cavalcante. Groaíras - CE, 23 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A CPLP da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara –
ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de agosto de 2021 às 18h00min, através do endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá
ser obtida junto aos sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br, https:/adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Sede da
Sala da CPLP – Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara. A data de abertura do certame será dia 10 de setembro de 2021, às 08h30min,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2021.08.27.01/PE, com fins ao objeto: contratação de serviços
de mão de obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do patrimônio público para atender as necessidades da Autarquia
de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI, localizada na Vila de Jericoacoara em Jijoca de Jericoacoara/
CE. Informações na Sede da CPLP, Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara, no horário de 08:00 às 12:00h. Jijoca de Jericoacoara/
CE, 27 de agosto de 2021. Rita Erica Rodrigues – Pregoeira da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.06.01. O Município de São
Benedito/CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 2021.08.06.01, cujo objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria Administrativa, na área
de Licitações e Contratos Públicos, junto às Unidades Gestoras do Município de São Benedito, conforme projeto básico, no qual, foram Inabilitadas as
licitantes: J.P de Sousa Nascimento-ME (TRT Serviços), CNPJ Nº 29.089.715/0001-44 - Não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.8.; 3.3.1.; 3.3.3.;
3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.2.; 3.4.3.1.; 3.4.3.2.; 3.4.3.3.; 3.4.3.7.; 3.4.3.8 e 3.5.3.; Yzallon M Lopes – CNPJ Nº 41.766.364/0001-64 - Não atendimento aos itens:
3.1.6.; 3.1.7.; 3.2.2.; 3.2.2.; 3.2.5.; 3.2.8.; 3.3.1.; 3.4.1.; 3.4.2.; 3.4.3.1.; 3.4.3.2; 3.4.3.3.; 3.4.3.7.; 3.4.3.8.; Francisco Alisson Zuza do Nascimento - CNPJ Nº
28.487.732/0001-77 - Não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.1.7.; 3.2.5.; 3.2.8.; 3.3.1.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.2.; 3.4.3.; 3.4.3.1.; 3.4.3.2.; 3.4.3.3.; 3.4.3.7.; 3.4.3.8.;
Maria Tainara do Nascimento Gomes – CNPJ Nº 30.029.176/0001-37 - Não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.1.7.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.2.8.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.;
3.4.1.; 3.4.2.; 3.4.3.; 3.4.3.1.; 3.4.3.2.; 3.4.3.3.; 3.4.3.7.; 3.4.3.8.; Reginaldo Fonseca Mesquita – ME – CNPJ Nº 14.836.417/0001-01 - Não atendimento
ao item: 3.2.8.; Gilliard Marques da Costa – ME – CNPJ Nº 17.400.242/0001-75 - Não atendimento aos itens: 3.4.3.1. e 3.4.3.3.; Silva & Vieira LTDA
– CNPJ Nº 30.115.777/0001-62 - Não atendimento ao item: 3.4.3.7. e R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica - CNPJ Nº 13.075.241/0001-41 -
Não atendimento aos itens: 3.1.1.; 3.1.7.; 3.4.3.1.; 3.4.3.2; Empresa Habilitada: Não houve empresas Habilitadas. Fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso até o dia 06 de setembro de 2021. Nos termos do Art. 48. § 3° da Lei
n° 8.666/93, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo
de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação. Diante do exposto, os licitantes Inabilitados terão o prazo de oito dias úteis para sanar suas
falhas apresentadas, ficando assim marcada a sessão para o dia 13 de setembro de 2021 às 15:00hs. Maiores informações na sala de licitação do Município
de São Benedito, no endereço Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo
fone: (88) 3626-1347.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO SPU Nº P156300/2021. ADESÃO (CARONA) Nº 060/2021 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão
(CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 03/2021, relativa ao Pregão Presencial Nº 02/2021, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Alto Parnaíba Cispar - MG. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos baseados em
percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do Governo Federal Ministério da Saúde / CMED, que
serão destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde para distribuição gratuita aos pacientes assistidos e demandas judiciais.
CONTRATADA: MEDICON EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 22.635.177/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (Quinhentos
Mil Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; 07.01.10.303.0073.1289.33903000.1211000000
;
07.01.10.301.0073.2383.33903000.1214000000;
07.01.10.301.0073.2383.33903000.1211000000;
07.01.10.302.0073.2385.33903000.1214000000
;
07.01.10.302.0073.2385.33903000.1211000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1214210000;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.2214210000;
07.01.10.302.0073.2384.33903000.1214210000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.2214210000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1214000000; 07.01
.10.302.0073.2376.33903000.1220000002; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1211000000; 07.01.10.122.0072.2379.33909100.1211000000. Sobral-CE,
24 de Agosto de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Julgamento de Recursos - Tomada de Preços Nº 2021/007. A Presidente da Comissão
de Licitação, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios licitatórios, à Lei 8.666/93, mas precisamente no art. 109 § 4º da Lei 8.666/93, para
CONHECER dos recursos impetrados e JULGA-LOS PROCEDENTES para exercer Juízo de Reconsideração da decisão que declarou as licitantes
Inabilitadas 1. ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 2. ALEB CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 3. CLAUDIO R
DOS MENDES G E JORGE; 4. L DE O TABOSA OBRAS – ME; 5. CONSTRUTORA HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI; 6. ECOSERV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 7. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; 8. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE
LTDA; 9. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 10. F BRIGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 11. LUCK CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA ME; 12. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, devendo ser restabelecido o presente feito e as licitantes declaradas
HABILITADAS. Ficam desde já convocados os licitantes para sessão pública de licitação designada para o dia 03 de Setembro de 2021, às 09:00 para
abertura dos envelopes de proposta de preço, nos termos da Lei 8.666/93 na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro,
Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE. Raquel
Ferreira de Paiva - Presidente, em 27 de Agosto de 2021.
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