DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº199  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico Nº. 2021/18.08.022. Objeto: Aquisição de Material 
de Expediente para suprir as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE. ONDE SE LÊ: encerrando no dia 31 de agosto de 
2021 às 09:00hs o procedimento de recebimento das propostas. A partir das 09:00hs do dia 31 de Agosto de 2021 dará início a abertura das propostas e em 
seguida a partir das 09:30 iniciará a formalização dos lances e documentos de habilitação da licitação. LEIA-SE: encerrando no dia 03 de Setembro de 2021 
às 09:00hs o procedimento de recebimento das propostas. A partir das 09:00hs do dia 03 de Setembro de 2021 dará início a abertura das propostas e em 
seguida a partir das 09:30 iniciará a formalização dos lances e documentos de habilitação da licitação. Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@
gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, em 27 de Agosto de 2021. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 2508.01/2021. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2508.01/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.046/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
Aquisição de material de construção para atender a demanda de benefícios eventuais junto a Secretaria de Ação Social do Município de Ubajara 
- CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: JBR DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-
75, no valor global de R$ 343.039,80 (trezentos e quarenta e três mil, trinta e nove reais e oitenta centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. 
Secretário: Manoel Wanderley de Paula Filho - Representante da empresa: Clistenes Jalber Vieira de Souza. Ubajara - CE, 25 de Agosto de 2021. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.19.01/PE. Objeto: Contratação dos serviços de 
locação de um conjunto de software (sistema contábil, licitação, patrimônio, almoxarifado, protocolo e gerenciamento de dados de divulgação de gastos 
públicos) junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro do 
Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, 
conforme informações a seguir: Acolhimento de propostas e documentos de habilitação: até 13.09.2021, às 8h30min (horário de Brasília); Abertura as 
propostas:  13.09.2021, às 9:00hs (horário de Brasília); Sessão de disputa de preços: 13.09.2021, às 9h30min (horário de Brasília). O Edital poderá ser 
retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 27 de agosto de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.17.02/ARP - Pregão Eletrônico n° 21.17.02/PE. 
Objeto: Registro de Preço para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais Contratações de Serviços de Reserva, Emissão e 
Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas no Âmbito Nacional e Internacional e demais Serviços Correlatos (Passagens Rodoviárias e Ferroviárias, 
Serviços de Reservas de Hotéis e Locação de Veículos de qualquer porte, Translado, Seguro de Saude e de Bagagem), de Interesse da Secretaria de 
Chefia de Gabinete. Assinatura da Ata: 26/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DF TURISMO 
E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, vencedora com  valor unitário (POR TAXA DE AGENCIAMENTO), de R$ 0,01 (Um centavo), 
referente ao VALOR ESTIMADO DE GASTOS de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Juliano Castro Mota. Ordenador de Despesas da SECRETARIA DA 
CHEFIA DE GABINETE. Itapipoca/CE, 27 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.23.02/ARP, referente ao Pregão Eletrônico 
Nº 21.23.02/PE. Objeto:  Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Pedra Britada para 
utilização em Obra Viária do Município de Itapipoca/CE. Assinatura da Ata: 26/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa 
adjudicada e homologada: EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, vencedora com o valor global estimado de R$ 4.822.635,00 (quatro milhões, 
oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontram–se disponibilizadas para consulta 
no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. André Ricardo Moreira Bonates – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos 
Hidricos.  Itapipoca/CE, 27 de Agosto de 2021.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços -A Secretária de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.06.30.009-SRP-SMS - objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos 
para atender aos usuários da atenção básica, junto a secretaria de saúde do município - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a 
Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Valor Global: R$ 573.961,50 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e 
cinquenta centavos). - Dotação Orçamentária: 1101.10.301.0050.2.055, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1211000000/1214000000 
– VIGÊNCIA:  até 26 de agosto de 2022.  – Contratante: Yonara Bezerra Batista, Secretária de Saúde. - Contratadas: Med Donto Comercio de Produtos 
Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº 69.366.326/0001-33, vencedora do certame no LOTE 01, com o valor global de R$ 320.500,90 (trezentos e vinte 
mil, quinhentos reais e noventa centavos); Nuvex Comércio de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.029.483/0001-04, vencedora do certame 
nos LOTES 02, 03 e 04, com o valor global de R$ 253.460,60 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Yonara 
Bezerra Batista.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social. Contratada: Distribuidora Beleza de Gás Ltda. Educação: Valor Global de R$ 26.565,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Saúde: 
Valor Global de R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais). Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 3.795,00 (três mil setecentos e 
noventa e cinco reais). Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo destinado a atender as necessidades das Unidades 
Administrativas do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.08.09.001-GM. Vigência dos 
Contratos: 31/12/2021 a contar da data de sua assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 07.07.12.122.0402.2.017 18.18.12.361.1201.2.019 06.06.10.122.0402.2.008 
17.17.10.301.1001.2.009 17.17.10.302.1003.2.011 08.08.08.244.0807.2.082 Elemento de Despe sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira 
Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Ana Rillary Torquato Neves Feitosa. Data da Assinatura: 23/08/2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho 
e Assistência Social. Contratada: Distribuidora Beleza de Gas Ltda. Educação: Valor Global de R$ 88.550,00 (oitenta e oito mil quinhentos e cinqüenta 
reais). Saúde: Valor Global de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 12.650,00 (doze mil 
seiscentos e cinqüenta reais). Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo destinado a atender as necessidades das 
Unidades Administrativas do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.08.09.001-GM. Vigência 
da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas 
das Secretarias. Assina Pela Contratada: Ana Rillary Torquato Neves Feitosa. Data da Assinatura: 23/08/2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape. AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 05.005/2021-CR. O Presidente 
da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período 
de 01 de setembro de 2021 à 01 de outubro de 2021 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no 
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, 217 – Centro – Maranguape/CE, receberão documentação para o 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE SAÚDE - TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM MEDICAMENTOS E TRATAMENTO DE CATARATA DE ACORDO COM A TABELA SUS 
JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão 
Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço eletrônico: licitacao.
mpe@gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO – PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de 
Maranguape/CE, em 27 de agosto de 2021.