DOE 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº199 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 056.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 056.2021 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de EPI´s para os Agentes de Trânsito da Autarquia Municipal de
Trânsito, Transporte e Rodoviário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
30/08/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 13/09/2021 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de Agosto de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº IN-TP005/18, resultante
da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP005/18. Cujo objeto é a contratação de empresa para melhorias de 27 (vinte e sete) unidades
habitacionais na Comunidade de Araújo, no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora Equity
LTDA – CNPJ Nº 20.180.374/0001-43. Finalidade: modificação no projeto e orçamento básico com a Inclusão de 08 (oito) beneficiários para utilização de
recursos proveniente de sobras da aplicação pela FUNASA do Convênio nº 25100.008.716/2017-12 - 848212/2017, com acréscimo e supressão de alguns
itens, onde serão beneficiadas no total 35 (trinta e cinco) Unidades Habitacionais na Comunidade de Araújo. A alteração, não modifica o valor inicial
contratado R$ 502.559,84 (quinhentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: Pethulia Almeida
Gomes. Assina pela Contratada: Miguel Soares de Carvalho Neto. Independência/CE, 06/08/2021.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2021063/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 10/09/2021 às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisições de material de limpeza e higiene, conforme
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza26de agostode 2021.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2021064/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 14/09/2021 às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisições demarmitex isopor, conforme condições
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza26de agostode 2021.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Edital. A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, neste ato representado
por seu Secretário, José Helanio de Oliveira Facundo, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Resolve: Tornar público
os Autos de Infração Ambiental, dos autuados a seguir listados, cujo endereço encontra-se em local incerto e não sabido, conforme dispõe o Art. 107, inciso
III da Lei Municipal n° 1.132/2007. Relação por: Processos - Pessoa Jurídica/Pessoa Física - CNPJ/CPF - Documento: 2016/2020 - Osmar Soares da Silva
Júnior (Vidraçaria) - CPF N° 246.325.383-53 - A.I. N° 56/2020; 279/2015 - M.A. Oliveira de Aquino ME - CNPJ N° 07.075.777/0001-64 - A.I. N° 53/2015;
311/2020 - Francisco Eudes Guedes Costa Coelho - CNPJ N° 23.047.873/0001-55 - A.C. N° 09/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 3008.01/2021. O(A) Secretário(a) de Saúde,
Sr. João Urânio Nogueira Ferreira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 30/08/2021 a 20/09/2021, no horário de 08:00
às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde,
especificamente para realização de leitura de Lâminas de exames citopatológicos, conforme especificações constantes do anexo I, o qual se encontra, na
íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, em Quixeré - Estado do
Ceará. Quixeré-Ce, 30 de agosto de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 2021.08.23.01. A Presidente Oficial torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Setembro de 2021, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista
Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta
de preços para o objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação, no Sitio Barro Zona Rural do Município de Antonina do Norte.
O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no
site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 27 de Agosto de 2021. Daiane de Oliveira Carlos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 10 de Setembro de 2021 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço N° PE047/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de carnes, frutas, hortaliças e diversos, destinados a atender
as necessidades dos Programas Sociais do Fundo Municipal da Assistência Social, Hospital e Maternidade Otacílio Mota, junto a Secretaria de Saúde e
Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas. Ipueiras/CE. 27 de Agosto de 2021. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Decreto Legislativo Nº 002/2021 de 26 de Agosto de 2021. Aprova a prestação de contas de
Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Átila Cordeiro Câmara, e adota
outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Maranguape aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica aprovada
a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Átila
Cordeiro Câmara. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de
Maranguape, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Agosto de 2021. Francisco Lourenço da Silva - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Homologação e Adjudicação. A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público a
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/21-PE-SECT. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da banda
de música, junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo desse Município. Satisfazendo à Lei e ao mérito, Homologo o presente processo licitatório e
Adjudico à proponente BMK-AP Empreendimentos EIRELI com o valor total de R$ 162.020,69 (cento e sessenta e dois mil, vinte reais e sessenta e nove
centavos). Julielenn Mourão Chaves - Secretária de Esporte, Cultura e Turismo. Data da homologação/adjudicação: 23 de junho de 2021. Ipueiras, 27 de
Agosto de 2021. Julielenn Mourão Chaves - Secretária de Esporte, Cultura e Turismo.
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