DOMFO 31/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
ATO Nº 2158/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas           
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P123211/2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -            
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo 
do Estado do Ceará, com exercício na Casa Civil, da servidora 
MARIA GORETE PEREIRA, matrícula 45.800-01, detentora do 
cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde - SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento 
pelo órgão cessionário, no período de 22.04.2021 a 30.06. 
2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 26 de agosto de 2021. José Sarto Nogueira           
Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2161/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas            
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P048439/2021; RESOLVE, de acordo com o art. 82, item III, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do           
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, combinado com o art. 9º da Lei 
Federal nº 6.999/1982, autorizar a cessão, por requisição do 
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará da servidora ELISÂNGELA 
MEDEIROS MORENO, matricula 45.514-01, detentora do  
cargo de Agente de Defesa Civil, lotada na Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã - SESEC, com ônus para a origem e sem 
ressarcimento, no período de 15.02.2021 a 14.02.2022. GABI-
NETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de  
agosto de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges      
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2162/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas            
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P028753/2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo 
do Estado do Ceará, com exercício na Secretaria do Desenvol-
vimento Econômico e Trabalho, do servidor EUVALDO         
BRINGEL OLINDA, matrícula 06.986-01, detentor do cargo de 
Engenheiro Eletricista, lotado na Secretaria Municipal do         
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, com ônus para a origem 
e com ressarcimento pelo órgão cessionário, no período de 
01.02.2021 a 30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 26 de agosto de 2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2163/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas            
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P008649/2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara 
Municipal de Fortaleza do servidor  ANDERSON NILO DANTAS 
VIANA, matricula 73.341-01, detentor do cargo de Guarda 
Municipal, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, com 
ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão               
cessionário, conforme Termo de Cooperação Técnica e           
Administrativa celebrado com a Câmara Municipal de Forta-
leza, no período de 08.01.2021 a 31.12.2024. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de agosto de 
2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA. Marcelo 
Jorge 
Borges 
Pinheiro 
-                
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2165/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  IASSODARIA EMILLY SARAIVA LIMEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia 
DNS-3, do(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da       
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 13/08/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge     
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2166/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RODRIGO ARLEM BARCELOS SILVA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA TÉCNICA - SECRETARIA EXECUTIVA 
REGIONAL 1, integrante da estrutura administrativa do(a)  
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a           
partir de 16/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -          
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2167/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALZIRA CAROLINY DA SILVA BRAGA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA - SECRETARIA EXE-
CUTIVA REGIONAL 1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a 
partir de 16/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -           
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2168/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ANDERSON LUIZ LUZ DA SILVA, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE 
GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 16/08/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.