DOMFO 31/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2169/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ADRIANNE DE SOUSA GUERRA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, do(a)    
COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir de 31/08/2021. José Sarto Nogueira  
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge     
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2170/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  MÁRCIO FERNANDES PINHEIRO  , do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE TRÂNSITO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA  
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 31/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -        
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2171/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANDREA XAVIER DE MATOS, do cargo em 
comissão 
de 
SUPORTE 
DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS,        
simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA HDEBO, do(a) COORDENADORIA DE 
REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 31/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges      
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2172/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIANA MELO DA SILVA, do cargo em    
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
FORMAÇÃO, do(a) COORDENADORIA DE CRIAÇÃO E   
FOMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a 
partir de 31/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -          
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2173/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  JOSINARA FREITAS DE SOUZA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)      
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E  
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 31/08/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2174/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RUTE MELO DA SILVA, do cargo em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) ASSES-
SORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E  
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 31/08/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2175/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, IVINA HELENA PEREIRA DA  
SILVA, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 23/08/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.          
Marcelo Jorge Borges Pinheiro SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0725/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a)  RODRIGO 
ARLEM BARCELOS SILVA, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 1, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, da 
gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 16/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -          
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0726/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CRISTIAN         
VIVIANE DE LACERDA RISTOV, SECRETÁRIO, pertencente 
ao(a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado 
ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE      
FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho       
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/08/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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