DOMFO 31/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35

2. SIM
( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo:
( ) Aposentado em cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo:
a) ___________________________________________________________________________(cargo) cuja jornada de trabalho é de
________ às ______ horas, com uma carga horária semanal de _______________;
Local: ______________________________________________/__________

b) ___________________________________________________________________________(cargo) cuja jornada de trabalho é de
______ às _______ horas, com uma carga horária semanal de ______________;
Local: ______________________________________________/__________

c) ___________________________________________________________________________(cargo) cuja jornada de trabalho é de
_______ às ______ horas, com uma carga horária semanal de ______________.
Local: ______________________________________________/__________

Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal ou acumulação legal com carga horária incompatível,
durante o exercício da função para a qual fui contratado (a).

Fortaleza, ______ de _______________ de 20___.

___________________________________________________
Assinatura do Declarante

SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE REGULAMENTADO PELO EDITAL 26/2018 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0013/2021 - SEPOG/SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 158/2013, de 19 de dezembro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em conformidade pelo Decreto nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021, considerando o processo administrativo nº
P231220/2021, CONVOCAM nos termos do Edital nº 26/2018 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 19 de abril de 2018, e
do Edital nº 62/2018 de Divulgação Resultado Final, publicado no DOM de 12 de julho de 2018 e do Ato de Homologação nº
2358/2018 publicado no DOM de 12 de julho de 2018 e prorrogado excepcionalmente através do Ato nº 1378/2020, publicado no DOM
de 03 julho de 2020. Em chamada única os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados e classificados, na Seleção Pública
Simplificada para a contratação por tempo determinado de profissionais da área de saúde nas especialidades determinadas,
observada a ordem de classificação para comparecer na (Rua Barão do Rio Branco, 910 – Centro, auditório conselho – sobreloja),
portando os documentos originais abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis para a formalização do contrato por tempo
determinado e lotação, nas datas, ordem de classificação e horários indicados conforme estabelecido a seguir: 1. DOCUMENTAÇÃO:
a) Uma foto 3x4 (recente); b) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos
dois anos, da Justiça Federal (http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissaocertidao.aspx); c) Certidão dos setores de distribuição
dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos dois anos, da Justiça Estadual (http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/);
d) Folha de antecedentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos dois anos, expedida no máximo há seis meses
(https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes- criminais/certidao); e) Folha de antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido,
nos últimos dois anos, expedida no máximo há seis meses (http://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/); f) Comprovação
de quitação com as obrigações perante a Justiça Eleitoral, para ambos.os sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo
masculino; g) Título de Eleitor; h) Documento Oficial de Identidade; i) CPF; j) Carteira de Reservista (candidatos do sexo masculino);
k) Inscrição do PIS ou PASEP (caso não tenha inscrição no INSS, a mesma deverá ser providenciada como profissional autônomo); l)
Número e série da carteira de trabalho; m) Declaração de acumulação de cargos, formulário será distribuído pela Coordenadoria de
Gestão de Pessoas – COGEP no ato da convocação; n) Documentos comprobatórios dos requisitos básicos para cada especialidade
constantes no Edital regulador do certame nº 26/2018, de acordo com o previsto para cada especialidade no citado edital de abertura
e comprovação de quitação com o Conselho de Classe, conforme quadro abaixo:

ESPECIALIDADE
CARGA HORÁRIA
REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL
20h
1. Inscrição no Conselho competente.
2. Diploma de graduação em Serviço Social.
BIOQUÍMICO
24h
1. Inscrição no Conselho competente.
2. Diploma de graduação em Farmácia com
especialização profissional em Análise Clínica ou
diploma de graduação em Ciência Biológica na
modalidade de Médica ou Biomedicina.
EDUCADOR FISICO
40h
1. Inscrição no Conselho competente.
2. Diploma de graduação em Educação fisíca.
ENFERMEIRO
30h /12x36h/ 40h
1. Inscrição no Conselho competente.
2. Diploma de graduação em Enfermagem.
FARMACÊUTICO
20h/30h
1. Inscrição no Conselho competente.
2. Diploma de graduação em Farmácia.
FISIOTERAPEUTA
20h/30h
1. Inscrição no Conselho competente.
2. Diploma de graduação em Fisioterapia.
NUTRICIONISTA
20h/40h
1. Inscrição no Conselho competente.
2. Diploma de graduação em Nutrição.
PSICÓLOGO
20h/40h
1. Inscrição no Conselho competente.
2. Diploma de graduação em Psicologia.