DOMFO 31/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46
EXTRATO - CONTRATO Nº 331/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P086708/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA UNI
HOSPITALAR CEARÁ LTDA, (CNPJ sob o nº 21.595.464/
0001-68). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 180/
2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro
de 2016 (atualizado com as alterações constantes do Decreto
nº 14.398, de 11 de abril de 2019); o Decreto Municipal nº
11.251, de 10 de setembro de 2002; o Decreto Municipal nº
12.255, de 06 de setembro de 2007; o Decreto Municipal nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, e o Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de
janeiro de 2013 (e suas alterações), e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTRO-
LADOS), para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que
integra este termo contratual independentemente de sua trans-
crição, para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 298.140,57
(duzentos e noventa e oito mil, cento e quarenta reais e
cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: • 25901.10.
301.0119.2504.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte
0.1.214.0000.00. 00, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesas 33.90.32, fonte 0.1.214.0000.00.00 - da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 0.1.
213.0000.00.00 – da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte
0.1.214.0000.00.00 – da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 33.90.32, fonte
0.1.214.0000.00.00 – da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
304.0128.2239.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte
0.1.214.0000.00. 00 – da Manutenção das Ações das Políticas
de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemio-
lógica. Prazo de Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Christian Mendes Oliveira Tavares - UNI
HOSPITALAR CEARÁ LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 403/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P127983/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA SANDERS DO
BRASIL LTDA. (CNPJ sob o nº 05.756.359/0001-07). Funda-
mentação Legal: Pregão Eletrônico nº 030/2021 e seus anexos;
os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no
Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; no Decreto Muni-
cipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS BIOMÉDICOS (LAVADORA TERMODESINFECTORA,
OSMOSE REVERSA E LAVADORA ULTRASSÔNICA PARA
INSTRUMENTAIS CANULADOS), para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos no Anexo Único deste
instrumento, que integra este termo contratual independente-
mente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor: R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).
Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Ele-
mento de Despesa 449052, Fonte 0.192000000002 da Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.
302.0123.2528.0001. Elemento de Despesa 449052, Fonte
0.121100000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.
0123.2528.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte 0.12150
0000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria; Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de agosto de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Alexandre Coelho -
SANDERS DO BRASIL LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 404/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P127969/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ORTOSÍNTESE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ sob o nº 48.240.709/
0001-90). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 030/2021 e
seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio
de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; no
Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; sub-
sidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS BIOMÉDICOS (LAVADORA TERMODESINFEC-
TORA, OSMOSE REVERSA E LAVADORA ULTRASSÔNICA
PARA INSTRUMENTAIS CANULADOS), para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza -
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos no
Anexo Único deste instrumento, que integra este termo contra-
tual independentemente de sua transcrição, para todos os fins
e efeitos legais. Valor: R$ 863.556,00 (oitocentos e sessenta e
três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orça-
mentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Des-
pesa 449052, Fonte 0.192000000002 da Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.
2528.0001. Elemento de Despesa 449052, Fonte 0.121100000
000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte 0.121500000000
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada
em Saúde - Rede Própria; Vigência: 12 (doze) meses, impror-
rogável (art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da assina-
tura: Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
SMS e Samuel BalsI - ORTOSÍNTESE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
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EXTRATO
-
CONTRATO
Nº
448/2021
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P114008/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, HOSPITAIS DA REDE E A
EMPRESA PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, (CNPJ
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