DOMFO 31/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 136/2021 - A - 
EDITAL Nº: 7439 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P225264/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 136/2021 - A, Edital nº 7439, 
objetivando o A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DEPREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE KITS CIRÚRGICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –         
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: MEDCLEAN        
COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 03.921.280/0001-69, para o item 
01, com o valor total da empresa em R$ 145.395,00 (cento e 
quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais) e 
HOSPIX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI 
(EPP), CNPJ nº 25.291.158/0001-99, para o item 02, com o 
valor total da empresa em R$ 60.052,50 (sessenta mil,         
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o 
valor global da licitação em R$ 205.447,50 (duzentos e cinco 
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta           
centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta 
da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam    
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. 
Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 169/2021 - 
EDITAL Nº: 7553 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P195631/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 169/2021, Edital nº 7553, 
objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE OPMES DA CIRURGIA GERAL E VASCULAR I 
(GRAMPEADORES LINEARES, CIRCULARES, ENDOSCÓ-
PICOS E CARGAS DE GRAMPEADORES), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa ENDO 
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL  
LTDA., CNPJ nº 97.520.092/0001-72, para o grupo 01 (itens 
01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19 e 21), e o grupo 02 (itens 
02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22), perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 224.869,00 (duzentos e vinte e quatro 
mil, oitocentos e sessenta e nove reais). A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária             
consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam    
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. 
Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 53/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA - IPEM, no uso das atribuições, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
de acordo com o Processo nº 435/2019. RESOLVE: conceder o 
Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70 da Lei 
nº 9.103/2006, publicada no DOM nº 13.357/2006 de 
29.06.2006 c/c art. 3º, III da Emenda Constitucional nº 47 de 
2005 e art. 40 § 19 da Emenda Constitucional nº 41 de 2003 ao 
servidor MANUEL ALVES VIANA, matrícula nº 93.828-01,  
Auxiliar Administrativo, a partir de 15 de julho de 2019.        
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA. Fortaleza, 14 de julho 
de 2021. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE           
FORTALEZA. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO - A SUPERINTENDENTE DA       
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, 
Laura Jucá Araújo, no uso de suas atribuições legais, em   
observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
alterações, e, em especial, ao art. 8º, Inciso VII, do Decreto 
Municipal nº 13.867/2016, e às normas e condições estabele-
cidas no Processo nº P207334/2021, resolve RATIFICAR a 
contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com 
fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e          
Processo Administrativo nº 207334/2021, para aquisição de 01 
(uma) assinatura digital anual do jornal Diário do Nordeste, 
para atender as necessidades da AGEFIS,  totalizando o valor 
de R$ 99,00 (noventa e nove reais), junto à EDITORA VERDES 
MARES LTDA. CNPJ N° 07.209.299/0001-38. A despesa   
decorrente da presente aquisição deverá ocorrer à conta da 
Dotação Orçamentária: UO: 11204, Projeto/atividade: 04.122. 
0001.2016.0003, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de 
Recurso: 1.090.0000.00.00 do orçamento da AGEFIS. Destarte, 
homologa-se o objeto em favor da empresa acima indicada. 
Cientifique-se a interessada, atentando que sejam observadas 
as prescrições legais pertinentes. Fortaleza-CE, 27 de agosto 
de 2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA   
AGEFIS. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                            
E CIDADANIA 
 
PORTARIA Nº 0187/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de   
contrato desta Autarquia 
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014; CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar a servidora, MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO  
BARROS, CPF n° 445.314.193-91, na qualidade de titular e o 
servidor, LEANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 447.781. 
123-34, na qualidade de substituto, ambos lotados nesta     
Autarquia, para, na qualidade de GESTORES, acompanharem 
e fiscalizarem o Contrato n° 13/2021 – AMC firmado entre  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC 
e a empresa BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E 
SEGURANÇA LTDA – EPP. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDENTE 
DA          
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
27 de agosto de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
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