DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.897, de 07 de Janeiro de 
2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, JAEFSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.897, de 07 de Janeiro de 2021 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, FABIO CISTIANO DA SILVA ROCHA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.897, de 07 de Janeiro de 
2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, SEVERINO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estru-
tura Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº33.897, de 05 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIO ANDERSON PINHEIRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MEIRE CELIA RIOS SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 16 de Agosto de 
2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 16 
de Agosto de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0462/2020-GAB.
SUBSTITUI E INCLUI NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAR A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE À COMISSÃO 
COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº0980/2018-GAB, DE 24 DE JULHO DE 2018 E ALTERADA PELA 
PORTARIA Nº191/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os Incisos I e III, do Art. 93, da Constituição 
Estadual, nos termos da Lei Federal de nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação(PNE) e dá outras providências; e da 
Lei Estadual nº 16.025, de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Ceará (PEE-CE), com metas e estratégias fixadas para o 
período de 2016 a 2024, RESOLVE:
Art. 1º Ficam substituídos e incluídos novos membros que integrarão a Equipe Técnica de suporte e apoio à Comissão Coordenadora de Monitoramento 
e Avaliação do Plano Estadual de Educação do Ceará, instituída pela Portaria nº 0980/2018, de 27 de junho de 2018, alterada pela Portaria nº 191/2020, de 
03 de março de 2020, passando estes a serem os seguintes:
NOME
COORDENADORIA
Célia Maria Soares
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional
Denilson Albano Portácio
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional
Eneida Raquel Alves de Albuquerque
Coordenadoria de Protagonismo Estudantil
Denylson da Silva Prado Ribeiro
Coordenadoria de Tempo Integral
Francisca Imaculada dos Santos Silva
Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação à Distância
Francisca Juliana Feitosa Soares
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional
Ronaldo Glauber Maia de Oliveira
Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação
Joízia Lima Cavalcante
Secretaria Executiva
Lúcia Maria Gomes
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional
Maria Alves de Melo
Coordenadoria de Educação Profissional
Mônica Guedelha Carneiro
Coordenadoria de Gestão Pedagógica e do Ensino Médio
Raquel Albuquerque de Carvalho
Coordenadoria de Articulação com os Municípios para o Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa
Simão Pedro Monteiro Silva
Coordenadoria de Gestão de Pessoas