DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº200 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA CC 0739/2021 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MEIRE
CELIA RIOS SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Acaraú - EEM Geraldo
Benoni Gomes Silveira (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
27 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0740/2021 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MIRELE
MARIA RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Acaraú
- EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06656674/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação EEMTI WALDEMAR FALCÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0431-00 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Claudia Loiola de Alencar; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes,; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2020 publicado no DOE de 03/08/2020 e de acordo
com o processo nº 05589882/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , da Escola EEMTI Waldemar Falcão, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/07/2021 até
18/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE JULHO DE 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIA LIMA PINHO, 02
- Ana Celia Cartaxo Rolim. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06662305/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0702-55 Fortaleza/Ce, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERV. NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-
08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de n° 01/2020, publicado no DOE de
31/08/2020 e de acordo com o processo n° 01885592/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros
Alimentícios, da EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 122 (CENTO E VINTE E DOIS ) dias, a partir de 31/08/2021 até 30/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE JULHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA
SILVA LIRA - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 25
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07205188/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-
27, CREDE 18 Potengi/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: POTENGI/CE;
IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI, CNPJ: 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001, publicado no DOE de
05 de outubro de 2020 e de acordo com o processo nº 04993450/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: POTENGI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 11 de setembro de 2021 até 10 de setembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide Rodrigues
Cândido, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07499602/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PERBOYRE E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, CREDE 1 - Itaitinga/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Ricardo Rabelo; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2020 publicado no DOE de 24/08/2020 e de acordo com o processo nº 01586765/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM PERBOYRE E SILVA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.1), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, a partir de 05/8/2021 até 04/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA(4.2), que trata
Fechar