DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA ) dias, a partir de 21/04/2021 até 16/12/2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ricardo 
Rabelo - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Noádia Falcão da Silva, Mônica Santos da 
Costa de Mesquita. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07514326/2021
I - ESPÉCIE: “TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I.PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA – MMCA, estabelecida a avenida Contorno Sul, nº 960, 
Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3296.9829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE nº 
002/2020 e publicado no doe de 13 de agosto de 2020 e de acordo com o processo nº 04783510/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
8666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO DE CONTRATO tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e 
de execução do contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em 
favor da E.E.M.T.I. PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata Do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos 
e quarenta) dias, a partir de 13 de agosto de 2021 até 09 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata 
Do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado pormais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 13 de agosto de 2021 até 09 de abril de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do queficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ HELDER 
DE LIMA MARTINS, 02 - ALLAN LIMA DA SILVA. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07551108/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/E.E.F.M GETÚLIO VARGAS, CREDE 19 - Farias Brito - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, neste ato representada por 
sua Diretora Administrativa, Sra. MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; IV - CONTRATADA: 
ANTÔNIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES DE MENEZES; 
V - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 01/2020, publicado 
no D.O.E de 02/10/2020, e de acordo com o Processo nº 01697303/2020, Coep n° 07855/2020, e consoante as disposições do Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: FARIAS BRITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o Prazo de Vigência, estabelecido na CLAUSULA QUARTA, item 4.1; do referido Contrato que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para 
o Programa de Alimentação Escolar em favor da EEFM Getúlio Vargas – Farias Brito - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21, 22; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da Vigência 
do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais de 120 (Cento e vinte) dias a partir do dia 02 de outubro de 2021 até o dia 29 de janeiro de 2022, com a 
publicação deste Aditivo em D.O.E; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATANTE, ANTÔNIO LOPES DE MENEZES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - CÍCERA ELIANE ALCÂNTARA DE SOUSA, 02 - JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 25 de agosto 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07960210/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0588-08, Jardim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DELIDIA ROMÃO PINTO; III - ENDEREÇO: JARDIM/
CE; IV - CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 29.186.945\0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) NILSON BENTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº 06208319/2020 e 
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 14/09/2021 até 
01/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE, NILSON BENTO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELDER MENEZES 
DE MOURA, 02 - GESSICA VICENTE DA CRUZ. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07915908/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua 
Farias Lemos 1114 A, Bairro: Messejana, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 
17/07/2020 e de acordo com o processo nº 02733354/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM DEPUTADO 
JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/09/2021 até 05/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/09/2021 até 05/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE 
ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 02- 
GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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