DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03629196/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 
- Município de Russas-Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09 neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILAR DE AQUIRAZ - Município de Aquiraz - 
Ce,inscrita no CNPJ sob nº 21.398.137/0001-16, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.074,16 (Dez Mil, Setenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - SÍLVIA 
HELENA DA SILVA 2 - THAYANE GONÇALVES GOMES, Fortaleza 25 agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04421696/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida a Rua MARIA 
MOREIRA, nº 323, Bairro MONTE ALVERNE, Município de PARAIPABA/CE, Telefone ( 85 ) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF07954.514/0163-90 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. LEHI SANDERS NATANAEL 
PITUBA CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, 
nº 73, Bairro COHAB, Município ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$ 4.494,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E 
QUATRO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220333903
9001000003000- 4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA, 
CONTRATADA- CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHA: 01- MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02- JOCIVALDA TEIXEIRA 
FERREIRA. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04915532/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M Francisco porciano Ferreira - CREDE 03 - Município de Marco/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: 
MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS,RG 2597967-92, inscrita no CPF sob n.º 651.616.103-87 município de Bela Cruz-Ce, neste ato representado 
por Maria Edna Rodrigues Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.444,41 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos.) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4842. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA - 
Maria Edna Rodrigues Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Erisvaldo Fernandes dos Santos 2 - Fabiula Maria Sampaio de Abreu, Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05362766/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS - CREDE 15 - Município 
TAUA/CE, - Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA CNPJ sob:04.604.578/0001-0804.08 REPRESENTADA NESTE ATO PELO Sr.(a) ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2021/0002 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.268,52 UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030
00.27301.1.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO 
NASCIMENTO CONTRATADA - ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2 - PAULO RICARDO 
FEITOSA CAVALCANTE Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05608331/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE: 
14 - Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA: TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.787.147/0001-27, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção 
e reforma predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e deste contrato será de 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados 
a partir do recebimento da ordem do serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.765,50 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e