DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05993880/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES - Município de 
Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guer-
reiro, CONTRATADA: COMERCIAL DOMINGOS, inscrita,no NPJ sob nº 36.839.432/0001-38, Município de Maracanaú, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção e conservação de 
bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0015/2021 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000 4573. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA - Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Claudiane 
Alves Soares 2 - Francisco Gustavo Lopes Chaves, Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06156787/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ZULMIRA AGASSIS , estabelecida a Rua LUIZA LEONIZA,S/N, 
ARATICUM, UBAJARA/CE, (88) 36343074, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-
02, com sede à Rua(Av) dep. Manoel Francisco, nº 707, centro, Tianguá-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Rita Goreth Moreira Souza. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 150 (cento e cinquenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150(cento e cinquenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.546,58 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito 
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000
.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Aguiar CONTRA-
TADA - Rita Goreth Moreira Souza e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA CELIA DE AGUIAR SOUSA 2 - HONORINA GOMES PORTELA AGUIAR, 
Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06162566/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, estabelecida 
a Rua Marçal de Sousa, nº 851, Bairro centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, Telefone (88) 36691236, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: 
BH MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.337.304/0001-04, com sede à Rua Vicente Siebra, nº2541, Violete, Itapipoca-CE, 
CEP: 62.500-970, , neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVESTIR MURO FRONTAL EM CERAMICA E PINTURA E EXECUÇÃO DE 
LETREIRO EM AÇO INOX, PINTURAS DAS SALAS DE AULA em favor da E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 
04/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 23.700,00 (Vinte e tres mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria 
do Socorro Freire Pessoa, CONTRATADA- Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06166340/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CREDE: 01 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.945.514/0198-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: SEMEA 
KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR, , inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, Fortaleza-CE, representada neste ato pela Sra. 
Semea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
92.717,00 (Noventa e dois mil, setecentos e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Sheila Pinto Lopes Linhares, CONTRATADA: Semea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
25 de agosto de 2021. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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