DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111093390390010
00003000 4575. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE, 
CONTRATADA: TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05665793/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA, estabelecida a Rua Boa Esperança, S/N, Ponta da serra, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85)3377-1851, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0194-97, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mario de Souza Miranda CONTRATADA: 
A LEIDIANE GONCALVES COUTINHO MENEZES 05219897365 - ME inscrita no CNPJ sob n° 36.003.659/0001-49, com sede à Rua Rubens Monte, 
120, – Jardim Cearense , Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08618 e 
Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (Um Mil, setecentos e sessenta), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 - 4899. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Mario de Souza Miranda, CONTRATADA- Leidiane Gonçalves 
Coutinho Menezes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05757191/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU - CREDE 16 - Iguatu/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0813-70, neste ato representada por seu(sua) Diretora Sr(a). Andreia Martins de Sousa CONTRATADA: VITAL CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.122.966/0001-83, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a): Maycon Delano 
Cordeiro Rufino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 06 (Seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.985,10 (Vinte e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30. 
00 - 4764 . DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Andreia Martins de Sousa, CONTRATADA: Maycon 
Delano Cordeiro Rufino e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05982780/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA 
LEMOS, estabelecida a Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, Telefone ( 85) 3367.3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-
01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA 
CONTRATADA: L.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, com sede à Avenida Cícero Pereira do 
Nascimento, nº 42, Bairro Centro, Município de Ocara, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA LUANA EVARISTO MARCOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços Repasse para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: (Grupos 1, 3 e 4). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 23.067,00 (vinte e três mil e sessenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA, CONTRATADA- FRANCISCA 
LUANA EVARISTO MARCOS e TESTEMUNHAS: 01- JOSIAS BARROS ROCHA, 02- SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES. Fortaleza, 25 de 
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05695196/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, estabelecida 
na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes 
CONTRATADA: AM INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, com sede à Rua 70, nº 767, Bairro Jereissati 
II, Município de Pacatuba, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 012/2021, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11695 e Termo de Participação nº 012/2021 FORO: Pacatuba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- João Paulo Peixoto Diogenes, CONTRATADA- Adriano da Silva Medeiros e TESTEMUNHAS: 01- Paulo da Silva Vitorino, 
02- Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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