DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06391107/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINIZ, estabelecida a Rua 
Fotógrafo José Honorato nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel - CE, Telefone (85) 3334.3520, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-
84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA 
CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.287.707/0001-91, com sede à Rua 216 nº 99, Casa C1, Bairro Nova 
Metrópole - Jurema, Município de Caucaia, representado neste ato pelo Sr. RENILDO MOREIRA ARAUJO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de serviços Repasse para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: (Grupos 1 e 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Cascavel 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção.. VALOR GLOBAL: R$ 18.758,98 (dezoito mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000030 00-4563. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ELISON ALEXANDRE DA SILVA, CONTRATADA- RENILDO MOREIRA ARAUJO FILHO e 
TESTEMUNHAS: 01- ANNA GABRIELLE BARBOSA CANUTO, 02- INGRIDI SILVA SANTOS. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06449105/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, estabe-
lecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456 inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: 
A FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.604.453/0001-15, com sede à Rua Cel. José Aderaldo, nº 131,Bairro Centro, 
Município Mombaça, representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Contratação de Serviços Gráficos para atender as Ações do Foco na Aprendizagem CEDEA/CREDE 16, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra o Edital, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.827,47 (Nove mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 4764. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Erenice dos Santos Barros, CONTRATADA- Francisco Neurandir de 
Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07400517/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01, estabelecida a Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro: Centro, Município 
de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0130-22 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 15.589.293/0001- 61, com sede à Rua 1060, nº 35-A, Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO 
FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 0008/2021 e no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12379 e 
Termo de Participação nº 0008/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.806,53 (Seis mil oitocentos e seis reais 
e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RONDINELLI ROCHA 
DA FONSECA, CONTRATADA- PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07463705/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA - CREDE16 - IGUATU/CE, inscrita no 
CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edinaldo Souza de Paula CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR 
DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.453/0001-15, representado neste ato pelo sr(a), Francisco Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
serviço deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.630,00 ( Dois Mil, Seiscentos e Trinta Reais ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.02.3390390 0.10000.0.30.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edinaldo 
Souza de Paula, CONTRATADA: Francisco Neurandir de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07463888/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edinaldo Souza de Paula CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 12.647.963/0001-60, representado neste ato pelo sr(a), Presley Gonzaga Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de Serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL ( Repasse para Mnautenção de Escolas), cujas descrições e quantitativos encon-