DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-Manutenção e reforma predial – seviço de manutenção 
preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis , com o fornecimento da mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) 
meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do serviço deste contrato é de 100 (Cem ) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 13.020,00 (Treze mil e vinte reais ) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.3390390 0.10000.0.30.00 - 4897 
. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edinaldo Souza de Paula, CONTRATADA: Presley Gonzaga 
Viana e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07471376/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no 
CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: CÍCERO 
WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO WALTER MATOS 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIRO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00 (Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039001000003000 4897. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS, CONTRATADA: CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. 
LUIS PAULO DE SOUSA LIM, 2. ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07553151/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P Antonio Mota Filho - CREDE: 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: ZENAÍDE TEIXEIRA LOIOLA 
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zenaíde Teixiera Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo Serviço de Fornecimento de Alimentação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 30.277,10 (Trinta mil duzentos e setenta e sete reais e dez centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.12.3390 3900.11000.0.40.00 15321. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mozart Galvão Monteiro Neto, CONTRATADA: Zenaíde Teixiera 
Loiola e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07576402/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MANOEL MANO - CREDE 13 - Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste 
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP MANOEL MANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 e a Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2021/005 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro 
da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 16.630,80 (Dezesseis mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMU-
NHAS: 1 - MARIA CONCEIÇÃO MENDES SALES 2 - MACIEL BONFIM DO NASCIMENTO, Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07681044/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY 
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 33.876.240/0001-03, com sede à Rua Manoel 
Valentim, Nº 03, Centro, CEP: 63.165.000, Nova Olinda Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Reposição de Cerâmica nas dependências COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE-17, cujas descrições e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01 do Edital de Licitação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993,