DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANDERSON PRADO NANTES
COORDENADOR
50,00
80,00
11
11
1.430,00
ANTONIO GLEIMISOM ANASTACIO DA SILVA
MEMBRO
40,00
60,00
11
11
1.100,00
ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS
MEMBRO
40,00
60,00
22
11
1.540,00
FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES
MEMBRO
40,00
60,00
11
0
440,00
ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO
COORDENADOR
50,00
80,00
11
0
550,00
JOAO LUCIO DE ASSIS
MEMBRO
40,00
60,00
11
11
1.100,00
LUCAS TAVARES LEANDRO
COORDENADOR
50,00
80,00
11
0
550,00
LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO
40,00
60,00
11
0
440,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS
SUPLENTE
40,00
60,00
10
0
400,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
COORDENADOR
50,00
80,00
11
11
1.430,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
COORDENADOR
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
MEMBRO
40,00
60,00
1
0
40,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
COORDENADOR
50,00
80,00
11
11
1.430,00
MIGUEL DE ALENCAR HILUY
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
ROSA MARIA DE ALMEIDA
COORDENADOR
50,00
80,00
11
11
1.430,00
SUERDA VIEIRA DE SOUZA
MEMBRO
40,00
60,00
11
11
1.100,00
TACIANA RODRIGUES DE LIMA
MEMBRO
40,00
60,00
11
0
440,00
VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS
SUPLENTE
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 16.010,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 
26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado (UNIDADE 
DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03696470/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP, 
ARP n° 0767/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 23.056,68 (Vinte e três mil, cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), pagos em recursos da dotação 
orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de 
agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA - EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. 
OBJETO: serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com forne-
cimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para 
atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado (UNIDADE DO DETRAN 
NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03700044/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP, ARP n° 0767/2020 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 67.331,16 (Sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e URANDIA AGUIAR 
RAMOS - EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº192, de 20 de Agosto de 2021, que publicou a Portaria Nº1074/2021 de 11/08/2021 a qual concede vale-transporte aos servidores. Onde 
se lê: durante o mês de AGOSTO/2021. Leia-se: durante o mês de SETEMBRO/2021. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
25 de agosto de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/CEGÁS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: THAIS G DE SOUSA ME, nome fantasia CLEAN SEPT. OBJETO: 
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, Cotação Eletrônica 
nº 2021/10159 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do termo contratual, nos termos previstos no art. 71 da Lei 
Federal 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no 
protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Thais Gomes de Sousa (THAIS).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), que atuarão na Segurança Patrimonial desarmada no interior dos 
VLT´s - Veículos Leves sobre Trilho da Linha Oeste da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metro de Fortaleza; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº501, Moura Brasil 
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos nº. 1701, Aldeota, Fortaleza, 
Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação 
por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.328.791,10 (um milhão trezentos e 
vinte e oito mil setecentos e noventa e um reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inal-