DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGOCENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO - FOLHA 0142 JULHO 2021 
Nº
ORDEM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
DE CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE TOTAL
1
491565.1.0
ANTONIO LIDIANE RODRIGUES COSTA
AUX.
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.352,14
30
45,07
11,27
40
450,71
2
491980.1.9
FRANCISCA ADRIANA M REIS
AUX.
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.392,72
30
46,42
11,61
40
464,24
3
491982.1.3
GLACIETE PEREIRA LIMA
AUX.
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.294,19
30
43,14
10,78
40
431,40
4
491985.1.5
JOSE TEMOTEO DE LIMA JUNIOR
AUX.
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.333,03
30
44,43
11,11
40
444,34
5
495173.1.9
MARIA IMACULADA M DOS REIS
AUX.
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.256,51
30
41,88
10,47
40
418,84
TOTAL
2.209,53
Unidade:CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGOCENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTAFOLHA 0143JULHO2021 
Nº
ORDEM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO / FUNÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE /
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE 
TOTAL
1
491568.1.2
ISABEL PAULINO DA S SANTOS
AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.365,10
30
45,50
11,38
40
455,03
2
493833.1.2
JAQUELINE DE AQUINO SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.540,07
30
51,34
12,83
40
513,36
3
495023.1.1
MARIA DE JESUS G DA SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.496,38
30
49,88
12,47
40
498,79
4
101689.1.0
MARIA GORETTI MOREIRA SULIANO
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.333,03
30
44,43
11,11
40
444,34
5
493848.1.5
MARIA NETA PEREIRA
AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.403,94
30
46,80
11,70
40
467,98
6
007935.15
FRANCISCO SILAS DA S. BARROS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
890,57
30
29,69
5,57
40
222,64
7
014829.1.2
MARCOS ANTONIO M DOS SANTOS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
857,59
30
28,59
5,36
40
214,40
8
014830.1.3
RAIMUNDO CARNEIRO PINHEIRO
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
848,13
30
28,27
5,30
40
212,03
TOTAL
3.028,57
*** *** ***
PORTARIA Nº1015/2021 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 07252585/2021, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA PINTO FERNANDES, 
matrícula nº 400981-19, Auxiliar de Patologia Clínica, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no mes de Junho do 
corrente ano, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição 
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de 
junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 
MÊS DE JUNHO/2021 
 
 
 
 
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
400981-19
MARIA PINTO FERNANDES
AUX.PAT.
CLINICA
LABORATORIO
1.352,70
30
45,09
11,27
40
450,90
TOTAL GERAL
255
450,90
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/1035 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, aqui representada pelo seu Secretário-Executivo Administrativo-Fi-
nanceiro, o Sr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE nº 18.062, inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, no uso de suas atribuições legais conferidas 
no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, em combinação com art. 52 da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, alterada pela 
Lei Estadual nº 17.007, de 30 de setembro de 2019, e de acordo com o disposto art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Cláusula 
Décima Terceira da Ata de Registro de Preços nº 2019/519, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 20.532,30 (vinte mil, quinhentos e trinta e 
dois reais e trinta centavos) à empresa SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS, estabelecida na Rua Viúva Graça, nº 65, bairro: São 
Miguel, Seropédica – RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 23.596.733/0001-36, em decorrência da inadimplência apurada no processo nº 10158592/2021, referente 
à nota de empenho nº 46469/2020, emitida em 19/11/2020, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 
86, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento 
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº466/2021 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08178133/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao Termo de Colaboração nº01/2021, celebrado com o Instituto Pro Hemoce - IPH, inscrita no CNPJ sob o nº 19.901.155/0001-27, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
UNIDADE
24200424.10.302.631.20094.03.33504100.1.01.00.0.30
5991
HEMOCE
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº470/2021 AO CONTRATO Nº1168/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08135060/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 
03 do processo: 24200154.10.302.631.20323.03.33903900.10100.0.30 – 15250
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1168/2018
G. R. SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME
13.081.242/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***