DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
3903900.1.01.00.1.30 e FONTE – 91 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.567,74 (cento e vinte 
mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes 
e pelas testemunhas; XII - DATA: 19/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Bruno Camargo Lima De Aquino. 
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0798/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 707/2021 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0798/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ECO + SERVIÇOS AMBIEN-
TAIS E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Jucá Nº 75, Loteamento Parque Elisabeth, Coaçu, Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021, o Contrato nº0798/2017, que tem por objeto a prestação de serviço de coleta, transporte e 
destino final dos resíduos (lixo) comuns produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado e Unidades de Saúde vinculadas a rede SESA. Subcláusula primeira 
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, em gasto anual na quantia de R$ 1.628.820,48 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oito-
centos e vinte reais e quarenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.628.820,48 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais 
e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 24/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e JOÃO ARRUDA RIBEIRO JUNIOR. 
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº823/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 630/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 823/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SIEMENS HELTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Sv. Fernando Simões Barbosa, nº 266, salas 906 a 910, Boa Viagem, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II no art. 57 c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de agosto de 2021, o Contrato nº823/2018, que tem como objeto a 
prestação de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de aparelho de mamografia MOAMMOMAT INSPIRATION NS6251, marca SIEMENS, 
tombo nº 315155, pertencente ao Instituto de Prevenção do Câncer, bem como reajustá-lo no percentual de 6,428240%, com base no IPCA. Parágrafo Único 
- Com o reajuste no montante de R$ 12.303,97 (doze mil, trezentos e três reais e noventa e sete centavos), o valor do contrato para o período supracitado 
passará de R$ 191.488,79 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reias e setenta e nove centavos) para R$ 203.792,76 (duzentos e três mil, 
setecentos e noventa e dois reias e setenta e seis centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 5767 - 24200364.10.302.631.20071.03.339039.29
100.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 203.792,76 (duzentos e três mil, setecentos e noventa e dois reias e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 24 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo de Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fernando Luz Carvalho, Eduardo de Medeiros Lima e Mario Fontela Merlin. 
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1451/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 675/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1451/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: RIOMED – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno nº 1388, 
Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2021, o Contrato nº 
1451/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 297 (duzentos e noventa e sete) instrumentais cirúr-
gicos,pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis por parte da Contratada. Parágrafo 
Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 143.998,92 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e oito 
reais e noventa e dois centavos). Parágrafo Segundo – Fica incluída a dotação orçamentária: FONTE 91 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900
.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 143.998,92 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/08/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e ROGÉRIO FREITAS DE SOUSA. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº843/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 728/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 843/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor Solon Farias, nº 54, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º c/c §8º do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescentar 25% (vinte e cinco) por cento ao valor do contrato nº843/2019, 
cujo objeto é a prestação de serviços de impressão (outsourcing) em 26 impressoras, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de 
impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na 
manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. Parágrafo 
Primeiro: Fica acrescida a quantia de R$ 10.414,98 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos) o valor do contrato, passando de R$ 
41.659,92 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 52.074,90 (cinquenta e dois mil, setenta e quatro reais 
e noventa centavos). Parágrafo Segundo: Fica incluída a dotação orçamentária: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - 6122 - Fonte 91; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 52.074,90 (cinquenta e dois mil, setenta e quatro reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Terezinha Iara Santos Aguiar. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº892/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 603/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 892/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, N° 1719, Lojas 04/05 - Aldeota - Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 8° do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2021, o Contrato Nº 892/2019, cujo objeto é o serviço de locação por 
demanda mensal de Sistema de alto fluxo, com serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender as Unidades Hospitalares da Rede 
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais), por 
conta da seguinte dotação orçamentaria: 5803 -24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – Fonte 91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00