DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
(Duzentos e oitenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 24/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Bruno Camargo Lima de Aquino. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 644/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1218/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA.; V - ENDEREÇO: Q QS5, Rua 800 b, lote 4/5, loja 02, Águas Claras - DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir 
do dia 17 de outubro de 2021, o contato nº1218/2019, para o cumprimento de seu objeto: a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e 
calibração, com reposição de peças e acessórios ou similares recomendados pelo fabricante dos equipamentos da Marca FANEM, pertencentes ao Hospital 
de Messejana. Paragrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 63.979,92 (sessenta e três mil, novecentos e 
setenta e nove reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 63.979,92 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e 
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 23/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº631/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 692/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 631/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 3783, sala 01, Carlito Pamplona, Fortaleza – CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 03 (três) meses, a partir de 24 de setembro de 2021, o Contrato nº631/2020, 
que tem como objeto as aquisições de material elétrico, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, a fim de atender 
as necessidades da rede/SESA. Parágrafo Único – Com o acréscimo no montante de R$ 11.227,32 (onze mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois 
centavos), o valor do contrato passa de R$ 44.909,25 (quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e vinte e cinco centavos) para R$ 56.136,57 (cinquenta 
e seis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.136,57 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e seis reais 
e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 24 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 24/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Francisco Clever Aguiar da Ponte. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº919/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 667/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 919/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUS-
TRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alexandre Dumas, nº 1976, Bairro: Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art. 65 e seu §8º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 13 de agosto de 2021, o contrato nº919/2020, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças do equipamento MGIT para o LACEN Fortaleza, bem como reajustá-lo no 
percentual de 15%, conforme a variação do IGP-M. Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 6.237,79 (seis mil duzentos e trinta e sete reais 
e setenta e nove centavos), o valor do contrato passa de R$ 41.585,28 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) para 
R$ 47.823,07 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.823,07 (quarenta e sete mil, oitocentos e 
vinte e três reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 13 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 
10/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Karine Amaral Sales. 
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 685/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BE SOLUTIONS GESTÃO EM 
SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Queiroz Filho, nº 1700, Torre E – Sala 111, Condomínio Vila Lobos Office Park, Vila Hamburguesa; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 58 c/c inciso I, alínea “a”, art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: reduzir em 6 (seis) meses o prazo para a execução do objeto pactuado no Contrato nº 22/2021, referente aos serviços de consultoria, 
passando de 18 (dezoito) meses para 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e VIVIAN GIUDICE e CHISTIAN HART FERREIRA. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 724/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº. 18/2021 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º c/c §8º do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 13,1332375% por cento ao valor do contrato nº 81/2021, cujo objeto 
é a contratação dos serviços em horas de profissionais de saúde, na área de Fisioterapia, Enfermagem e Técnico de Enfermagem, para fins de enfrentamento 
da emergência do combate ao COVID-19, nas Unidades de Saúde da Rede SESA (HIAS). Parágrafo Primeiro: Fica acrescida a quantia de R$ 724.025,27 
(Setecentos e Vinte e Quatro mil, Vinte e Cinco reais e Vinte e sete centavos). Parágrafo Segundo: Fica incluída a dotação orçamentária: 5798 – 24200204.10
.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 – TE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 724.025,27 (Setecentos e Vinte e Quatro mil, Vinte e Cinco reais e Vinte e sete 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Maria Valsilene Freitas Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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