DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DO ADITIVO Nº45/2021 TERMO DE AJUSTE Nº007/2020
I - Doc. Nº 45/2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 007/2020; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de agosto de 
2021, com término em 09 de fevereiro de 2022, o Termo de Ajuste nº007/2020, que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município 
de Barroquinha - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC nº 122/2013 e pela LC nº 178, 10 de maio de 2018, 
no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto nº 31.621/2014, no Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 
2007 e no Decreto nº 32.811, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; 
IV - FORO: Fortaleza - CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de agosto de 2021; VI - DATA: 12/08/2021; VII - SIGNATÁRIOS: 
Fernando Luz Carvalho e Jaime Veras Silva Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº48/2021 TERMO DE AJUSTE Nº133/2017
I - Doc. Nº 048/2021 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 133/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e de outro o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE ; II – OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de agosto de 2021, 
com término em 13 de fevereiro de 2022, o Termo de Ajuste nº133/2017, cujo objeto é a reforma e a ampliação do Hospital Municipal de Carnaubal/CE; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na LC nº 119/2012, alterada pela LC nº 122/2013, 
no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto nº 31.621/2014, no Decreto Estadual nº 28.841, de 23/08/2007, e 
demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 18 de agosto de 2021, com término em 13 de fevereiro de 2022; VI – DATA: 16/08/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e José Weliton 
Souza Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 531/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de 01 (um) NO BREAK com tensão de saída 220volts, com 
potência mínima de 6KVA, com resposta inferior a 50 milissegundos. Conforme especificações contidas no Termo de Referência deste Edital, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201676SESA/HGCCO, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
data definida no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 8.149,90 (oito mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.126.631.11210.03.44905200.2.91.00.1.40; 24200194.10.302.631.11210.03.44905200.2.91.00.1.40. 
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José Daniel Vieira de Barros
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 585/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALA-
ÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no sistema 
de rede lógica/dados e PABX/terminais analógicos e digitais, com reposição total de peças novas, originais ou similares com todo material incluso para: 
instalação e transferência da rede lógica categoria 6, manutenção corretiva de centrais telefônicas digitais intelbras, Leucotron da Administração Central da 
SESA e Unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I– Termo de Referência deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n°20200987-SESA/COTIC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 452.400,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200164.10.126.633.20596. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Maria Claudeques Lima Bezerra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 643/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: COMERCIAL R R SARAIVA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS 
180ML e 50ML, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210814 - HGCC/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 33.984,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA 
DA ASSINATURA: 02/08/2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Terezinha Saraiva Mendes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 660/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA 
DE BEBIDAS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo– Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210001 
–SESA/ COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 8.964,00 (oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
374.10.302.631.20071.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Robério Pinto Freire
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 707/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR,de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200048 - SESA/ CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: