DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - R$ 8.000,00 24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30 - R$ 920.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 709/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. 
OBJETO: aquisição de reagentes para detecção e quantificação de DNA, RNA e CDNA, com equipamento em comodato e fornecimento de acessórios 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210734-SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 387.699,87 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000
.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho 
e Liriam Borges da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 728/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO CONTRA-
TADA: Empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210455 – SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 60.380,64 (sessenta mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021 
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Kecia Nayara Barbosa da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 739/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL PARA 
USO EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (ABRAÇADEIRAS, COMPRESSORES CAPACITORES, SERPENTINAS, FILTROS, 
SUPORTES ENTRE OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os itens 02, 03, 04, 09, 12, 14, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 
44, 45, 46, 48, 49, 50, 55, 56, 57 e 58.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210879 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 59.350,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e João Sanches Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 740/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de um 
Grupo Gerador de Potência de 625KVA (máximo), automático com transferência aberta (rampa), modelo C500-D6 e Subestação com Quadro QGBT, 
com reposição total de peças, novas, originais ou similares, através de chamado técnico NO SISTEMA 07/24/365, para possibilitar o correto funcionamento 
do equipamento em regime de emergência (500KVA em standby), bem como em regime de fonte principal (569 KVA), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201267- SESA/HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2021 SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e Maria de Fátima Forte de Oliveira
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 745/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Assistente de Gestão II, III, V e VI, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 254/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 
(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 343.835,73 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta 
e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0.2. DATA DA ASSINATURA: 
12/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Marília Lopes Cruz Rolim
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 751/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊU-
TICA LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20200619– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contado a partir da data definida no instrumento contratual. VALOR