DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
GLOBAL: R$ 3.353.480,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e três mi, quatrocentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
24/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Bruna dos Santos Soares Omena
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 752/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: constitui objeto deste 
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200103 - SESA/ CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.005.340,00 (um milhão, cinco mil, 
trezentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - R$ 340,00 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 1.005.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de 
Sousa e Vicente de Paula Rodrigues de Araujo Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 753/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: constitui objeto deste contrato 
a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200103 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
12/08/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernanda Nogueira Messer
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 754/2021
CONTRATANTE: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SÃO GERARDO LTDA, DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MONDUBIM LTDA, 
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MEIRELES LTDA CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: Prestação de serviços Especializados de Assistência 
Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata do HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemo-
componentes prontos para uso, com exames imunohematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e 
Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo primeiro. O atendimento à Contratante ocorrerá através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, 
podendo por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE. Conforme 
descritivo contido no termo. Parágrafo segundo. O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA é responsável pelo atendimento aos municípios localizados em sua 
área de abrangência (conforme disposto no Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.ce.gov.br) incluindo suporte técnico necessário, 
treinamentos e atualizações à Contratante, conforme a pactuação entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; 
Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal 
nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da saúde nº 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA nº 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual 
nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX pagos em XXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho 
e Maria Angélica Pereira leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 755/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CEMAN CONTRATADA: CIMED INDUSTRIA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20200603 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
658.536,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.3
03.631.20171.03.339032.0029100.1. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Tatiana Braz de Araujo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 756/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: serviço de controle de pragas domésticas e ou domissanitárias (baratas, escorpiões, 
ratos, formigas domésticas), pragas e doenças fotossanitárias (formigas cortadeiras, cupins, fungo) e sanitização de ambientes com fornecimento integral de 
materiais, insumos e epi’s, emitir laudos e certificado de dedetização como também 12 armadilhas para captação de insetos voadores com duas fontes de luz 
na posição vertical e tratamento por termonebulização nas áreas físicas internas e externas do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROF. FROTA PINTO de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210880 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 23.760,00 (vinte 
e três mil e setecentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3. 
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Jesus Albino Vieira Crispa Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 759/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato 
a aquisição de Material Médico Hospitalar (mantas térmicas), com instalação de equipamento em regime de comodato, e acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 
20200697 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias