DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº638/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE POLI-
CIAMENTO DE PREVENÇÃO ESPECIALIZADA – TURMA I - 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo 
nº 08360713/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°638/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE POLICIAMENTO DE PREVENÇÃO ESPECIALIZADA - TURMA I - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE POLICIAMENTO DE 
PREVENÇÃO ESPECIALIZADA - 
TURMA I - 2021... GRUPO - 1
22
12/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 1.096,92
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 112,19
ESTRATÉGIA DE POLICIAMENTO 
EM MICROTERRITÓRIOS
4
22/07/2021 a 
22/07/2021
R$ 448,76
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
INTELIGÊNCIA APLICADA 
EM MICRO TERRITÓRIO
4
19/07/2021 a 
19/07/2021
R$ 349,04
FRANCISCO CLÁUDIO  
BASTOS MENDONÇA
0994821X
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE AOS 
GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS
4
15/07/2021 a 
15/07/2021
R$ 349,04
NAPOLEÃO PAULA 
CAVALCANTE JUNIOR
00065013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
AÇÕES POLICIAIS SOCIAIS COMO 
FERRAMENTA DE APROXIMAÇÃO 
DA COMUNIDADE
2
16/07/2021 a 
16/07/2021
R$ 49,84
SÂMILA DE SOUSA 
RIBEIRO
20235314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA 
E CONSELHOS COMUNITÁRIOS 
DE SEGURANÇA
4
20/07/2021 a 
20/07/2021
R$ 199,44
PAULO ELISEU 
ALBANO
13630410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS DE SEGURANÇA PRIMÁRIA 
PARA OS RESIDENTES EM ÁREAS DE 
MICROTERRITÓRIO E VITIMOLOGIA
2
23/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 124,66
PAULO ELISEU 
ALBANO
13630410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS DE POLICIAMENTO EM BASES 
COMUNITÁRIAS – SISTEMA PROTEGER
2
15/07/2021 a 
15/07/2021
R$ 124,66
PAULO ELISEU 
ALBANO
13630410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES ESTRATÉGICAS DE 
POLITICAS SOBRE DROGAS
2
15/07/2021 a 
15/07/2021
R$ 124,66
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO: LEI Nº 
13.869/2019 (ABUSO DE AUTORIDADE), 
LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA)
3
14/07/2021 a 
14/07/2021
R$ 149,58
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEI Nº 8.069/90 (ECA), LEI Nº 10.741/03 
(ESTATUTO DO IDOSO), LEI 7.719/89 
(DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO)
3
20/07/2021 a 
20/07/2021
R$ 149,58
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
O SER POLICIAL NO ESTADO 
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
4
12/07/2021 a 
12/07/2021
R$ 199,44
LILLIAN VIRGINIA 
CARNEIRO GONDIM
300.011-1-7
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
REDE DE ATENÇÃO E CUIDADO COMO 
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
4
21/07/2021 a 
21/07/2021
R$ 349,04
LILLIAN VIRGINIA 
CARNEIRO GONDIM
300.011-1-7
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA 
E APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE 
MEDIAÇÃO DE CONFLITO
4
21/07/2021 a 
21/07/2021
R$ 349,04
DENISE HELEN DE 
OLIVEIRA SOUSA
30355113
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
OFICINA DE VIVENCIAMENTO GAVV
4
23/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 99,68
DENISE HELEN DE 
OLIVEIRA SOUSA
30355113
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
POLICIAMENTO DO GAVV (GRUPO DE 
APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA)
4
13/07/2021 a 
13/07/2021
R$ 99,68
LEANDRO ATANASIO 
DE SOUSA NETO
30571614
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICAS DE PREENCHIMENTO 
DE FORMULÁRIOS (RIDS)
2
14/07/2021 a 
14/07/2021
R$ 49,84
LEANDRO ATANASIO 
DE SOUSA NETO
30571614
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
OFICINA DE VIVENCIAMENTO GSC
4
14/07/2021 a 
14/07/2021
R$ 99,68
LEANDRO ATANASIO 
DE SOUSA NETO
30571614
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
POLICIAMENTO DO GSC (GRUPO DE 
SEGURANÇA COMUNITÁRIA)
4
13/07/2021 a 
13/07/2021
R$ 99,68
HEDILBERTO HERMES 
AGUIAR EVANGELISTA
30234316
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
OFICINA DE VIVENCIAMENTO GSE
4
22/07/2021 a 
22/07/2021
R$ 99,68
HEDILBERTO HERMES 
AGUIAR EVANGELISTA
30234316
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
POLICIAMENTO DO GSE (GRUPO 
DE SEGURANÇA ESCOLAR)
4
19/07/2021 a 
19/07/2021
R$ 99,68
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 90
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.711,62
*** *** ***
PORTARIA Nº639/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE NOÇÕES 
DE ENTRADAS TÁTICAS/2021 – TURMA II, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo nº 08360713/2021, reali-
zado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de 
Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°639/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS/2021 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE NOÇÕES DE 
ENTRADAS TÁTICAS/2021 
- TURMA II... GRUPO - 1
24
03/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 1.495,92
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 498,64
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTRODUÇÃO A 
ENTRADAS TÁTICAS
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 498,64
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ENTRADAS TÁTICAS
10
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 623,30
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DESLOCAMENTO, 
APROXIMAÇÃO E NOÇÕES 
DE BREACHER
10
04/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 623,30
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE ARROMBAMENTO
8
05/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 498,64