DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
ORD.
CPF
NOME
16
76376150306
JOSE WILKENS ARCANJO ARAUJO
17
00626742340
LUDIMILLA BEZERRA BARREIRA RODRIGUES GOIANA
18
10659352770
MARCELO VEIGA VIEIRA
19
02589334370
RAISSA MORENO FREIRE
20
03905952335
RODRIGO DELAMARY AZEVEDO MARTINS
Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº641/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM-BM/2019 – REPOSIÇÃO – JOINA HENRIQUE ROCHA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS 
DE AGOSTO DE 2021, conforme processo nº 07577816/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°641/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM/2019 - REPOSIÇÃO - JOINA HENRIQUE ROCHA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO 
MARCIO SOARES 
DA SILVA
09942319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM-BM/2019 - REPOSIÇÃO - JOINA 
HENRIQUE ROCHA... GRUPO - 1
40
02/08/2021 a 
12/08/2021
R$ 2.493,20
JOSENIR DE 
LIMA PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
12
02/08/2021 a 
11/08/2021
R$ 747,96
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
12
02/08/2021 a 
11/08/2021
R$ 747,96
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
HISTÓRIA DA PMCE
12
03/08/2021 a 
12/08/2021
R$ 747,96
PAULO RAMON 
RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E 
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
18
02/08/2021 a 
10/08/2021
R$ 1.121,94
NATHALE PIRES 
DE SOUZA
00057010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
16
02/08/2021 a 
10/08/2021
R$ 997,28
HELANA PAULA 
NASCIMENTO 
DO CARMO
300.621-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
03/08/2021 a 
12/08/2021
R$ 934,95
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 125
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.791,25
 
*** *** ***
PORTARIA Nº641/2021 - AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 07184784/2021; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no 
processo VIPROC nº 05123869/2021, e em conformidade com o  Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 
04 de abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, os 03 (três) DISCENTE abaixo discriminado do Curso de Policiamento de Prevenção Especializada – Turma 
I - 2021, conforme as motivações abaixo especificadas: I – Desligados conforme o item V do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
1
95992766391
JOSE IVANILDO PINHEIRO DA SILVA
2
03580891316
EFRAIM DE MELO PORTELA
II - Desligados conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
1
03091955354
DAVID NASCIMENTO DA SILVA
Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº642/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ABOR-
DAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA VIII, GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo 
nº 07833090/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°642/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 - TURMA VIII
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLAUDIO SERGIO 
GOMES DE MESQUITA
11157416
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO – 2021 
- TURMA VIII... GRUPO - 8
20
02/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 1.246,60
ROBERTO FERNANDES 
PESSOA
30276515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 398,88