DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
TAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.210.219/0001-90, 
estabelecida à Av. Severino Cordeiro, nº 402, Bairro Jardim Oásis - Cidade: Cajazeiras-PB, CEP 58.900-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito 
ao LOTE II, com o valor global de R$ 4.917,00 (quatro mil novecentos e dezessete reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 02853   /2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 68/2021, Processo Administrativo nº 02853/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPAR-
TAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40, estabe-
lecida à Rua R, nº 171, Parque Montenegro II, Bairro José Walter CEP nº 60.751.400, na cidade de Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito aos LOTES VIII E XIII, com os valores globais de R$ 772,00 (setecentos e setenta e dois reais) e R$ 8.438,80 (oito mil quatrocentos e trinta e oito 
reais e oitenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02853/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 68/2021, Processo Administrativo nº 02853/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPAR-
TAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, 
do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.131.938/0001-74, 
estabelecida à Rua: Américo Carneiro, Nº 137, Jardim Quarenta - Campina Grande - PB, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES I, 
XVII, XVIII, XIX e XXI com os valores globais de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), R$ 4.039,00 (quatro mil e trinta e nove reais), R$ 1.641,60 
(mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), R$ 407,40 (quatrocentos e sete e reais e quarenta centavos), R$ 4.816,00 (quatro mil oitocentos 
e dezesseis reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02853/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 68/2021, Processo Administrativo nº 02853/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPAR-
TAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS os LOTES VI, VII, IX, X, XI, XII, 
XIV e XVIII da licitação, pois não houveram propostas válidas e/ou empresas habilitadas para os citados LOTES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03189/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 72/2021, Processo Administrativo nº 03189/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO 
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISANDO REPOR O ESTOQUE DAS CÉLULAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL., resolve ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PAULO JOSÉ MAIA 
ESMERALDO SOBREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 09.210.219/0001-90, estabelecida na Av. Severino Cordeiro, nº 402, Bairro Jardim Oasis, CEP 
58.900-000, Cajazeiras-PB, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE III, com o valor global de R$ 1.701,00 (um mil setecentos e um reais) 
e ao LOTE X com o valor global de R$ 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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