DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº200  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03189/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do 
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 72/2021, Processo Administrativo nº 03189/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISANDO REPOR O ESTOQUE DAS CÉLULAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACUPUN-
TURA, CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL., resolve ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MORIAH COMERCIO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.995/0001-42, estabelecida na Av. João Pessoa, nº 217, loja 02, bairro João Paulo, CEP 65.040-000, São Luis –MA, pelo 
critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE I, com o valor global de R$ 32.172,60 (trinta e dois mil cento e setenta e dois reais e sessenta centavos) 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03189/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do 
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 72/2021, Processo Administrativo nº 03189/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISANDO REPOR O ESTOQUE DAS CÉLULAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACUPUN-
TURA, CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL., resolve DECLARAR 
FRACASSADO o LOTE VII e LOTE VIII da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para o citado LOTE/ITEM. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03189/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do 
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 72/2021, Processo Administrativo nº 03189/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISANDO REPOR O ESTOQUE DAS CÉLULAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACUPUN-
TURA, CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL., resolve ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CEQUIMICA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.358.914/0001-78, estabelecida na Rua Senador Alencar, nº 611, bairro Centro, CEP 60.030-050, Fortaleza-CE, pelo critério de menor 
preço, no que diz respeito ao LOTE IV, com o valor global de R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03189/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 72/2021, Processo Administrativo nº 03189/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO 
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISANDO REPOR O ESTOQUE DAS CÉLULAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL., resolve ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GB COMERCIO E 
DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40, estabelecida na Rua R, nº 171, Parque Montenegro II, Bairro José de Alencar, CEP 
60.751-400, Fortaleza-CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE V, com o valor global de R$ 7.296,00 (sete mil duzentos e noventa 
e seis reais), LOTE VI com o valor global de R$ 20.391,20 (vinte mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos) e o LOTE IX com o valor global de 
R$ 1.792,00 ( um mil setecentos e noventa e dois reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03189/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do 
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 72/2021, Processo Administrativo nº 03189/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISANDO REPOR O ESTOQUE DAS CÉLULAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACUPUN-
TURA, CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL., resolve ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa REGIFARMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.418.972/0001-14, estabelecida na Rua Desembargador Carvalho Lima, nº 50, bairro 
Jardim das Oliveiras, CEP 60.821-120, Fortaleza-CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE II, com o valor global de R$ 49.399,60 
(quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL