DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº200 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE - CE- AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021, DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP Nº PE 010/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, O Município
de Guaraciaba do Norte - CE, através da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, torna público que ADERE A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 10/2021, advinda do Pregão Eletrônico Nº SRP Nº PE 010/2021, e processo n° SRP Nº PE 010/2021, realizado pela Secretaria Municipal de
Educação do Município de Aracoiaba-CE, que realizou processo administrativo visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS
E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO EM ATIVIDADES, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - SRP, VISANDO SATISFAZER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE.
E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Sagrou-se fornecedor beneficiário da ata de registro de
preços a Empresa: COOPERAÇAO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇAO, CNPJ N° 38.613.973/0001-79, com endereço
a Av Eusebio de Queiroz, 4750, Sala 02, Cep: 61.760-000, Centro, Eusébio-CE, Fone: (85) 9855-0099, E-mail: cooperacaoce@gmail.com. SERVIÇOS
ADERIDOS: SERVIÇOS DE AGENTE DE APOIO TECNICO III; AGENTE DE APOIO TECNICO II; AGENTE DE APOIO TECNICO I AGENTE
DE GESTÃO; AGENTE PATRIMONIAL; AGENTE DE APOIO TECNICO IV; AGENTE DE APOIO TECNICO V; TECNICO DE MANUTENÇÃO;
TECNICO DE MANUTENÇÃO II; TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, somando o valor total de R$ 1.789.712,00 (Hum milhão, setecentos
e oitenta e nove mil e setecentos e doze reais). Eu, Jair Boto Cruz – Ordenador de Despesas da Sec. de Planejamento, Administração e Finanças, RATIFICO o
ato de Adesão do Processo administrativo “CARONA” de n° 02/2021-SEPLAF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AS SECRETARIAS NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, no valor total de R$ 1.789.712,00 (Hum milhão, setecentos e oitenta e nove mil e setecentos e doze
reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 5°, § 1° da IN 04/2015 de 23 de Novembro de 2015, do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Guaraciaba Do Norte - CE, 27 de agosto de 2021. Jair Boto Cruz. Ordenador de Despesas da Sec. de Planejamento,
Administração e Finanças .
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2021-INFRA – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de engenharia e manutenção predial corretiva das edificações físicas
dos prédios públicos onde funcionam o CSF Dr. Marlon Fernandes (Aroeiras), o CSF Joaquina Nunes Cardoso (Araquém) e o CSF Miguel Neres Portela
(Ubaúna), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento da Fase
de Habilitação: INABILITADAS: R A CONSTRUTORA LTDA e ELLUS SERVIÇOS LTDA; Foram HABILITADAS: RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI; W R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNT-
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;
PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI- ME; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; E.
C. PRODUÇÕES LTDA; MT CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA – ME e ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº
8.666/93 – Fase de Recursos, caso não haja interposição de peça recursal, fica desde já marcada a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas
de Preços para o dia 09 de Setembro de 2021, às 09h. Coreaú-CE, 31 de Agosto de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0131102018-
SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Russas-CE torna público o Extrato do Termo Aditivo de Acréscimo ao
Contrato Nº 20180684, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade, resultante da Tomada de Preços Nº TP-0131102018-SEINFRA, cujo OBJETO
foi a “Contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização vertical e horizontal na Rua Cônego
Agostinho, localizada no Centro deste Município; de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: CTL ENGEN-
HARIA LTDA, com Sede a Rua Mario Mamede, Nº 100, Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.415-000, inscrita no CNPJ Nº 11.085.073/0001-40. DO VALOR
ACRESCIDO: R$ 205.440,69 (Duzentos e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), correspondente a 23,69% (Vinte e Três
Vírgula Sessenta e Nove por Cento), do Valor Contratual, perfazendo o NOVO VALOR DO CONTRATO de R$ 1.072.837,45 (Um Milhão, Setenta e Dois
Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, Inciso I, Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: CTL ENGENHARIA LTDA, com Sede
a Rua Mario Mamede, Nº 100, Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.415-000, inscrita no CNPJ Nº 11.085.073/0001-40. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: José Pereira do Nascimento. Russas-CE, 30 de Agosto de 2021. Jorge Augusto Cardoso
do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021
– O Prefeito Municipal de Cariré-CE, Antonio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso
Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de
Convocação Nº 05/2021, com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal
Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer
pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, s/nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 26 de Agosto de 2021 a 31 de Agosto de
2021, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na
forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 05/2021 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.
ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no Email: prefeituramcarire@gmail.com. Cariré-
CE, 27 de Agosto de 2021. Antonio Rufino Martins – Prefeito Municipal de Cariré-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.10.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por
Item (menor taxa de administração). Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada,
tendo como finalidade promover a implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético
nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica
geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e
aspiração geral dos veículos, revisão geral, e outros serviços para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 09h00min do dia 14 de setembro de 2021, com
abertura para análise das propostas às 09h30min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.
comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de
Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.1434. Horizonte/CE, 30 de agosto de 2021. Francisca
Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá,
torna público que em virtude da inabilitação de todos os licitantes e dos mesmos não terem apresentado recursos, referente as suas inabilitações, será
aberto o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação, conforme prever o art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficando agendada a sessão
de abertura desses envelopes para o dia 14 de setembro de 2021, às 09:00 horas, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – Campo
Velho - Quixadá - CE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO
DE CONTAS DE GOVERNO, ELABORAÇÃO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXADÁ, COMPREENDENDO: PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL,
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA – EXERCÍCIOS 2022 A 2025 E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Modalidade: Tomada de Preços nº
06.001/2021-TP, Tipo: Menor Global. Quixadá - CE, 30 de agosto de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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