DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº200 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Presidente torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2021.08.27.02/TP, tipo Menor Preço
Global, para a contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para elaboração de projetos de pequeno e médio porte, plantas, memorial
de cálculo, BDI, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiro, memoriais descritivos e especificações técnicas para Autarquia de Desenvolvimento
do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, conforme termo de referência, com data de abertura em 16/09/2021, às 09:30h.
O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 30 de Agosto de 2021. Rita Erica Rodrigues - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Revogação de Licitação. A Secretaria Municipal de Educação, torna pública
a revogação do Processo de Licitação N° 07.004/2021, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: contratação de empresa para prestar serviços
de assessoria e consultoria pedagógica para a organização, planejamento pedagógico e avaliação contínua do Sistema Municipal de Ensino, bem como a
organização e planejamento dos recursos do Fundo de Manutenção Básica e valorização dos profissionais da educação e Fundo Municipal de Educação,
junto a Secretaria de Educação de Novo Oriente - Ceará. Nos termos do Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
Inciso I, alínea “c.”. Novo Oriente-CE, 31 de Agosto de 2021. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1708.01/2021-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1708.01/2021-SRP,
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para composição do kit
bebê destinados a doação para munícipes em vulnerabilidade social, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Setembro
de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 20 de Setembro de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da
Disputa de Lances no dia 20 de Setembro de 2021 a partir das 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 30 de Agosto de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral
– Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 06.01.002.2021-SAST – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-
01.220421-SAST – Distratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e TRABALHO – Distratada: ECOLAR COMERCIAL &
SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ nº 38.130.383/0001-95 – Finalidade: Aquisição de EPI’s para trabalhadores do SUAS da Secretária de Assistência
Social e Trabalho e setores vinculados, durante o ano de 2021– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/08/2021 – Fundamentação Legal: Inciso
II do art. 58; II do art. 77, art. 78, Inciso I e II, VI e XII, art. 79, I e alínea “e” do inciso I do art. 109, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatária: RAYANA
PAIVA ROCHA (Distratante).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EXTRATO DOS ATOS RESCISÓRIOS – O Município de Nova Russas,
Estado do Ceará, torna público as RESCISÕES DOS CONTRATOS Nº GM-PE017/21.01, GM-PE017/21.02, GM-PE017/21.03, GM-PE017/21.04,
GM-PE017/21.05, GM-PE017/21.06, GM-PE017/21.07 E GM-PE017/21.08, os quais configura na condição de Contratada a empresa REGINALDO
MESQUITA DE ALENCAR, inscrita no CNPJ nº 30.879.185/0001-17. As rescisões foram feitas de forma unilateral com fundamentação legal no artigo
Art. 78, Inciso I da Lei nº 8.666/93, combinado com artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 20 de Agosto de 2021. Magno Jardel Gomes de Freitas – Ordenador de despesas da Secretaria
de Administração, Finanças e Controladoria.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.08.17.009-SRP-DIVE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, junto às diversas secretarias do município, que do dia 31/08/2021 a 13/09/2021 até às 08h.
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13/09/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h. do dia 13/09/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.07.29.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, Torna público, que Concluiu o Julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.29.1, Sendo o seguinte – Empresas Habilitadas Silveira & Moreira Advogados
Associados, Ramon Caldas Barbosa Sociedade Individual de Advoc, André Ferreira dos Santos, Por Cumprimento integral às Exigências Editalícias.
EMPRESA INABILITADA – LUIS AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Por apresentar a Certidão Negativa de Falência ou
Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica vencida, descumprindo ao item 3.1.12 do Edital Convocatório. Maiores Informações na
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre/CE, 30 de Agosto de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o
nº 001/2021 – SME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma, recuperação e ampliação de escolas da rede de ensino
fundamental, CDI e CEI no Município de Catarina, conforme especificações contidas nos anexos do Edital. Empresas Habilitadas: Luck Construções e
Serviços Ltda – ME e Ecoserv Construções e Serviços EIRELI. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso
I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 10 de setembro de 2021
às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 30 de agosto de 2021. Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo – Presidente da
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, torna
público que às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2021, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – Campo Velho, Quixadá/CE, receberá
propostas para a contratação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento pedagógico com foco nas avaliações externas e melhoria de
indicadores educacionais, oferecendo suporte formativo e técnico aos educadores das unidades de ensino que compõem a rede pública de ensino
de Quixadá, objetivando o crescimento e qualificação educacional pública municipal. Modalidade: Tomada de Preços nº 08.004/2021-TP, Tipo: Menor
Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br. Quixadá - CE, 27 de agosto de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - O município de URUOCA-CE,
através da CPL, torna público o Resultado Final da Licitação do PREGÃO ELETRONICO n° 0010507.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Resultado FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas através do e-mail
pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL