DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº200 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS
da Tomada de Preços nº 1106.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS
PRODUÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL (SIA),
SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR (SIH), BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA) ENTRE TODAS AS OUTRAS
ALIMENTAÇÕES DO CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, se realizará no
próximo dia 02.09.2021, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as
14:00 horas. Meruoca-Ce, 30 de agosto de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 08.001/2021-PQ.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE N. 27082021/01. A Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S/A - URBANTECH, por meio da
Comissão de Licitação, na consecução de suas atribuições, e com vistas à eficientização e modernização de sistemas de iluminação pública, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO de fornecedores e produtos, para aquisição futura de Luminárias de LED
(Light Emitting Diode) para iluminação de vias públicas, em procedimento licitatório exclusivo aos pré-qualificados, nos termos do Regulamento Interno de
Compras, Licitações e Contratos da Urbantech, da Lei n. 13.303/2016, bem como das condições especificadas neste Edital. As propostas e amostras deverão
ser entregues na recepção da Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S/A, sito na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 635, Sala 1204, Aldeota,
CEP: 60.150-150, Fortaleza, Ce. O edital estará disponível no site: www.urbantech.com.br. Informações através do telefone (85) 2180-7747, ou no endereço
de e-mail licitacao@urbantech.com.br
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SPE ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ/MF N° 13.466.466/0001-29 - NIRE 23.300.031.075. Edital de Convocação
de Assembleia Geral Extraordinária - A SPE ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará, na Avenida Santos Dumont, nº 2122, loja 03, CEP: 60150-1614, térreo, bairro Aldeota, devidamente representada por seu Diretor Administrativo e
Financeiro Sr. BRUNO BARBOSA BORGES, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas, para AGE, que será realizada no endereço de sua
sede, no dia 08/09/2021, em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social e,
em segunda convocação, com qualquer número, às 14:30 horas do mesmo dia, não exigindo a lei quórum especial (art.22 do Estatuto), para fins de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1. Renúncia e eleição de membros para compor a Diretoria; 2. Outros assuntos de interesse da Companhia e de competência
de Assembleia Geral Extraordinária. Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2021. BRUNO BARBOSA BORGES – Diretor Administrativo e Financeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE ANULAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 - SEINFRA
– O Governo Municipal de Miraíma, por intermédio da Comissão de Seleção Pública, Informa que a Chamada Pública N° 001/2021-SEINFRA, concernente
a Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Miraíma/CE, através da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, relativos à implementação da tecnologia social de primeira água, implementação de cisternas de placas l6 mil litros, de acordo com o
modelo proposto pela Instrução Operacional nº 2, de 8 de agosto de 2017, foi ANULADO com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada
no processo. Fica aberto prazo Recursal nos Termos do art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à
Comissão de Licitações, na Esplanada da Estação, N° 433, Centro. Miraíma-CE, 30 de Agosto de 2021. José Claudemir dos Santos Almeira – Presidente
da Comissão de Seleção Pública.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE008/2021 – O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12h do dia 31 de Agosto de 2021 estará disponível o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE008/2021, cujo Objeto versa sobre Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições
de bens de consumo para composição de “Kits” bebês e gestantes, Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), limpeza e higienização, junto
à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de Setembro de 2021
das 08h30min às 09h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 16 de Setembro de 2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 07h30min às 12h (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, Nº 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do Site: <https://bll.org.br/> (local de
realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas-CE, 30 de Agosto de 2021. Ivina
Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.23.03/PE. Objeto: Aquisição de um gerador
diesel 60 KVA com quadro de transferência automática (QTA), necessário ao funcionamento do Novo Mercado Público de Itapipoca, visando
atender as exigências técnicas e de instalações, melhorando desta forma o atendimento e segurança dos usuários. A Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, através do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
o objeto acima descrito. Acolhimento de proposta e documentos de habilitação: até 15.09.2021, às 8:00 horas; Abertura de propostas: 15.09.2021,
às 8h:30 minutos; Sessão de disputa de preços: 15.09.2021, às 9:30 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.
com.br. Itapipoca/CE, 30 de Agosto de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.11.04/PE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviços em tecnologia da informação para a automatização das ações e controle da Saúde Pública, que integre
recursos computacionais à sociedade civil, poder público e iniciativa privada, através de inteligência, tecnologia e monitoramento com a utilização de
aplicativo mobile, portal web de informações e sistema de gestão, incluindo às atividades de implantação, instalação, parametrização, customização,
atualização, suporte, manutenção, treinamento, capacitação e operação assistida, que viabilizem a eficiência e eficácia no planejamento, execução
e controle das estratégias da atenção na saúde. A Secretaria de Saúde, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Acolhimento de proposta e documentos de habilitação: até
14.09.2021, às 8:00 horas; Abertura as propostas: 14.09.2021, às 8h:30 minutos; Sessão de disputa de preços: 14.09.2021, às 9:30 horas. O Edital
poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 30 de Agosto de 2021. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – Aviso de Julgamento de Interposição de Recurso e Abertura de Proposta Comercial.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 01.002/2021 - TP. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria Técnica especializada na
digitalização, armazenamento (nuvem) e indexação de imagens, contando com ampliação de software de gerenciamento eletrônico de documentos da
Policlínica Regional de Tianguá e do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde
da Ibiapaba (CPSI), conforme especificações constantes do projeto básico, em anexo. Tipo: Menor Preço Mensal. Regime de Execução: Indireta. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que PROCEDEU o recurso impetrado pela empresa F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ
Nº 22.523.994/0001-63, PORTANTO tornando-a Habilitada; e, que a abertura das propostas comerciais dar-se-á no dia 03 de setembro às 14:00 horas. A
decisão do julgamento do recursos encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Aviso de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços Nº 07.13.01/2021TP. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos especializados em Arquivologia para atuar na Organização dos documentos existentes
vinculados no Arquivo Central, junto a diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Itapiúna comunica aos interessados que após análise, chegamos ao seguinte resultado: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01 – JRJ TECNOLOGIA E
SERVICOS; 02 – JP LOPES DE ALCANTARA ME; 03 – DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI; 04 – R2
SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS EIRELI ME. Empresas DESCLASSIFICADAS: 01 – MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO
EIRELI ME. Sendo declarada VENCEDORA a empresa CLASSIFICADA: JRJ TECNOLOGIA E SERVICOS, por ter apresentado o menor valor
global de R$ 133.549,45 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Fica iniciado o prazo recursal à
partir da referida publicação (Art. 109 e seus §§, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores). Itapiúna, 30 de agosto de 2021. Marcelo Henrique
de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão de Licitação.