DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº200 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2021 - SEINFRA. O Município de Ibiapina,
através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 - SEINFRA,
sessão pública marcada para o dia 17 de Setembro de 2021, às 14:00hs, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Ibiapina/CE
- Localidades: Bairro Pedrinhas, São João, Betânia e Limão. Convênio N° 42/2021 SOP-CE- MAPP: 903 (Superintendência de Obras Públicas)
do Governo Estadual, conforme projeto básico. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-
04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 30
de agosto de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021-PE - Processo Administrativo Nº:
2021.08.30.001. A Comissão de Licitações do Município de Milagres/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados através da plataforma
eletrônica bllcompras.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2021-PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados a atender à necessidade da Secretaria de Educação e os Alunos das Escolas de Ensino Público
do Município de Milagres-CE. Datas e Horários: 1. Inicio de recebimento das propostas: das 16hs:00min do dia 31/08/2021; 2. Fim do recebimento de
propostas: às 08hs00min do dia 14/09/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs00min às 08h59min do dia 14/09/2021; 4. Inicio da sessão de
disputa de preços: às 09hs00min do dia 14/09/2021. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Helena Mendonça Figueiredo,
S/N, Centro, Milagres/CE, das 08:00 às 12:00 ou pelo E-mail: milagresceara@outlook.com e no site: www.tce.ce.gov.br. Milagres/CE, 30 de Agosto de
2021. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 2018.05.02.1-PP. A Prefeitura Municipal de
Guaramiranga através da Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do CONTRATO N° 11.18.06.06.1, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2018.05.02.1-PP, cujo objeto e a Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos do Ensino Fundamental, Médio e Ensino Superior,
de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga/CE, firmados entre a secretaria educação e a empresa PGL SERVIÇOS,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME com CNPJ Nº 08.563.328/0001-28. Valor global do contrato: R$ 451.220,00 (Quatrocentos e cinquenta e um
mil, duzentos e vinte reais). Signatários: Maria Zélia de Oliveira Ribeiro Ramos – Gestora Contratante e Pedro Mirialdo Marques Uchoa – Representante da
Contratada. Guaramiranga/CE, 06 de junho de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210827.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Industria
e Comercio de Confeccao Estilo Vicioso - EIRELI ME, CNPJ sob o nº 15.234.948/0001-89, Vencedora do Item 33, com um valor total de R$ 17.460,00
(dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1305.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
gráfico destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Poranga – CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências
e Tecnologia, Indústria e Comércio de Confeccao Estilo Vicioso - EIRELI ME, Proprietário: Adriana Martins Farias Evangelista. Poranga - CE, 30 de
agosto de 2021. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2608.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 15/09/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 2608.1/2021,
tipo Menor Preço, cujo objeto é: contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da
folha salarial dos servidores de responsabilidade do Município de Poranga – CE. O edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à
Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou atravésdositewww.tce.
ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 30 de agosto de 2021. Francisco Olavo Rodrigues
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público. A Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia torna público
aos interessados que no período de 31 de agosto de 2021 à 20 de setembro de 2021, no horário de 09h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação
localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, estará recebendo o credenciamento dos interessados na Chamada
Pública Nº 1308.1/2021, para o seguinte Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço
acima ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.poranga.ce.gov.br. A data para a abertura dos envelopes fica marcada para ocorrer no dia
21/09/2021 às 09h00m. Poranga - CE, 30 de agosto de 2021. Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato do Contrato. A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público o Extrato de Contrato,
Resultante do Instrumento Particular de Comodato e outras avenças que entre si celebram o Município de Ipueiras, Estado do Ceará e a Empresa EASY
Consig Soluções e Tenologia LTDA. Objeto: direitos de uso, em regime de comodato, do sistema easyconsig – software de gestão de averbação eletrônica de
consignação para administração de margem financeira consignável em folha de pagamento dos servidores do Município de Ipueiras. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Assina pelo Contratado(a): André Achutti. Assina pelo(a) Contratante: Francisco Souto de Vasconcelos Junior – Prefeito Municipal. Valor Total:
O presente Termo será inteiramente gratuito e sem nenhum ônus ou encargo de qualquer natureza para o Comodatário e seus servidores públicos. Data de
Assinatura: 12 de maio de 2021. Francisco Souto de Vasconcelos Junior – Prefeito Municipal de Ipueiras. Ipueiras-CE, 30 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico Nº 2105.01/2021-03, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de xerox, impressões, encadernações para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro. Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social
e Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças. Contratada: Maria das Graças Vieira Ferreira, com endereço na Rua Isidoro
Domingos Vieira, Nº 217, bairro Fátima, em Cedro, Estado do Ceará, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.966.489/0001-00, representada por
sua proprietária a Sra. Maria das Graças Vieira Ferreira, CPF nº 361.106.983-34. Valor Contratual: Nº 2007.01/2021-03 (SEFIN) - R$ 1.837,35 (Hum mil,
oitocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos); Nº 2007.02/2021-04 (STAS) - R$ 4.473,00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais). Vigência:
Até 31 de dezembro de 2021. Cedro - CE, 02 de agosto de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Setembro de 2021 às 09h:00min, estará abrindo licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 27.08.01/2021-07, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em serviços de biblioteconomia, visando
à conversão de documentos físicos em arquivos eletrônicos, com estruturação de vocabulário controlado para representação e recuperação de informações
em sistema de gestão eletrônica de documentos e armazenamento em nuvem, de interesse do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Amontada/CE, 30 de Agosto de 2021. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Retificação do Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 030/2021.
Objeto: contratação de empresa para locação de contêineres para serem utilizados na arrecadação da taxa de turismo sustentável no Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Contratada: 7SERV Gestão de Beneficios – EIRELI – ME. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento: art. 24, V e art. 26
da Lei n° 8.666/93. Ratificação em 30/08/2021. Anielle Moura Gomes, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças. Jijoca de Jericoacoara/
CE, 30 de agosto de 2021.
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