DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº200 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.30.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das Comunidades Rurais do
Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 de setembro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de setembro de
2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de setembro de 2021 às 09:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de agosto de 2021.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Resultado do Julgamento de Habilitação. A Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.07.30.01-TP,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão de riscos nas contratações
públicas, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. Licitante Habilitada: Font Assessoria em Licitações e
Gestão Pública LTDA. Licitantes Inabilitadas: D Sousa Rios por descumprir os itens 3.1, 3.5.3, 3.5.4, 3.5.6, 3.6.1, 3.6.3, 3.6.4.1 e 3.7 do edital; N Landy Boto
Portela por descumprir os itens 3.1, 3.5.3, 3.5.6, 3.5.7, 3.6.1, 3.6.3, 3.6.4.1 e 3.7 do edital. Francisco Alisson Zuza do Nascimento por descumprir os itens 3.1,
3.4, 3.5.2, 3.5.3, 3.5.5, 3.5.6, 3.6 e 3.7 do edital; Francisco Anderson Lucio 05880849309 por descumprir os itens 3.1, 3.4.1, 3.5.3, 3.5.4, 3.5.5, 3.5.6, 3.5.7,
3.6 e 3.7 do edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitações, localizada na Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim–CE, 30 de agosto de 2021. Juan Klisman Lima Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 006/2021 TP. Objeto: Contratação dos
serviços especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo, previsto nos Artigos 31 e 70 da CF /88, objetivando assegurar a fiscalização
por parte do Poder Executivo Municipal, junto a Câmara Municipal de Caucaia/Ceará. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento
da Fase de Habilitação: Foram Inabilitados: C L Menezes Pereira ME e R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA. Habilitado: F S de
M Junior Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo EIRELI. A Ata de julgamento poderá ser solicitada no endereço eletrônico:licitacao@
cmcaucaia.ce.gov.br. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 – fase de recursos. Caucaia/CE, 30 de agosto de 2021.
Juliana Jamilly Pessoa Sátiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.30.1. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.08.30.1, cujo objeto é
a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e pavimentação em
concreto armado em estradas vicinais do Município de Porteiras/CE, nos Termo do Convênio nº 33/2021, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 16 de setembro
de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento será feito de forma organizada, sendo
permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 30 de agosto de 2021. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2021.08.26-DIV. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2021.08.26-DIV, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança e
gestão de riscos nas contratações públicas, de interesse das diversas Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. O certame acontecerá na sede da
Prefeitura, na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 16 de setembro de 2021, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi-CE,
30 de agosto de 2021. Edno Leite Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.006/2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico N°. 10.006/2021 - SRP que tem como objeto a seleção
de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender
as necessidades do Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco, junto a Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante no Edital, sendo o cadastramento das Propostas até o dia 13.09.2021, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 13.09.2021, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 13.09.2021 a partir das 10h30min (horário
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, a partir da data desta publicação. Chaval/CE,
30 de agosto de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Concorrência Pública n° 01/2021-DIV – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 30/08/2021, foram impetrados recursos administrativos pelas
empresas R.A Construtora EIRELI - EPP e Brita Engenharia EIRELI - ME, referentes ao julgamento de habilitação da Concorrência Pública n° 01/2021-DIV
– Registro de Preços para futuras e eventuais contratações e serviços de manutenção predial, sob demanda, por maior desconto sobre a tabela da SEINFRA
27.1 desonerada, a serem executados nas dependências dos imóveis pertencentes ou ocupados por este Município, conforme especificações no projeto básico
em anexo, para atender as diversas Secretarias do Município de Tianguá. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme
Lei n° 8.666/93. Tianguá-CE, 30 de Agosto de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.08.17.01 - PP - FMS. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.08.17.01
- PP - FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, no
perímetro do Distrito de Retiro e demais localidades da Ribeira do Rio Caxitoré do Município de Tejuçuoca-CE, conforme projeto básico/termo de referência
em anexo do edital. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ a
partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de Setembro de 2021 às 09 horas. Tejuçuoca/CE, 30 de Agosto de 2021. Francisco
David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.30.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2021.08.30.1.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil e serviços técnicos
para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e revisão do Plano Plurianual – PPA, destinados ao atendimento
das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 16 de Setembro de 2021, às 9h. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias
Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88)
3544-1569. Farias Brito/CE, 30 de Agosto de 2021. Antônio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
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