DOE 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº200 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUI
- RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.08.02.01 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2021 - O MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS QUE APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NA TOMADA DE PREÇOS
EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO
DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E QUADRO GERAL
DE BAIXA TENSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DECIDIU DECLARAR HABILITADA À EMPRESA ROTA DO SOL
ILUMINACOES E SERVICOS EIRELI, INSCRITOS NO CNPJ SOB O
Nº. 21.213.245/0001-11 POR CUMPRIR COM TODOS OS CRITÉRIOS
E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL, E INABILITAR AS
EMPRESAS: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI E F T
S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – ME POR
DESCUMPRIREM O ITEM 10.2.5.4 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
DO EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTAS DOS
AUTOS, PODENDO, EVENTUALMENTE, INTERPOR RECURSOS,
PERTINENTES A ESSA FASE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS,
A CONTAR DA DATA DA EFETIVA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DESTE JULGAMENTO NA IMPRENSA OFICIAL. NÃO HAVENDO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº
02 - PROPOSTA DE PREÇOS DAR-SE-Á EM SESSÃO PÚBLICA A SE
REALIZAR ÀS 09H DO DIA 10/09/2021 NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO,
ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ICAPUÍ-CE, 30 DE AGOSTO DE 2021. EDINARDO DE OLIVEIRA
PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUI -
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS - PROCESSO Nº. 023/2021 - TOMADA DE PREÇO N°
2021.07.08.01 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2021.07.08.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE. FORMAM
CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS: 1ª
CLASSIFICADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONTRUÇÕES
LTDA., COM O VALOR DE R$ 541.500,42 (QUINHENTOS E
QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS) E 2ª CLASSIFICADA: CONSDUCTO ENGENHARIA
LTDA. – EPP, COM O VALOR DE R$ 603.132,36 (SEISCENTOS
E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E
SEIS CENTAVOS), POR TEREM ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS
DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS PREVISTAS
NO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA A
EMPRESA ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA.,
COM O VALOR DE R$ 541.500,42 (QUINHENTOS E QUARENTA E
UM MIL, QUINHENTOS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART.
109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO
ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS,
A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL, NA AV. 22 JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE,
NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 30 DE AGOSTO
DE 2021. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S) DE
PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) – O PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 02 DE SETEMBRO DE
2021, ÀS 14:30 HORAS E TRINTA MINUTOS, SERÁ A ABERTURA
DO(S) ENVELOPE(S) DE PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) REFERENTE
A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.07.07.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE
EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88,
OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR PARTE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO
TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS)
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/
CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DAS LICITAÇÕES NA
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA
RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-
660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES
PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 2141-6791.
JUAZEIRO DO NORTE/CE, EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ANDRÉ
PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE
PREÇOS E COMUNICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.19.01,
CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM
ÁREAS RURAIS (SITIO CANDEIAS E SITIO UMBURANAS) NO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS ANTES MARCADA PARA A DATA DO DIA
02 DE SETEMBRO DE 2021 AS 10:00 HORAS, FICA CANCELADA,
EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO. O
PRESIDENTE DA CPL COMUNICA AINDA AOS INTERESSADOS
QUE AS EMPRESAS PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 13.190.690/0001-30 E RIOFE
SERVIÇOS
E
ADMINISTRATIVO
EIRELI,
INSCRITA
NO
CNPJ
N.º
30.234.347/0001-60,
APRESENTARAM
RECURSOS
ADMINISTRATIVOS CONTRA SUAS INABILITAÇÕES, FICANDO
OS
PRESENTES
RECURSOS
DISPONÍVEIS
AOS
DEMAIS
INTERESSADOS NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ NO HORÁRIO DE
08:00HS ÀS 12:00HS, ONDE PODERÃO IMPUGNA-LOS DENTRO
DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS APÓS ESTÁ PUBLICAÇÃO,
CONFORME PRECEITUA A INTELIGÊNCIA DO ART. 109, § 3º E 5º
DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 30 DE AGOSTO DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
– PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro
de Preços n° 2707.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com
a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 03.420.933/0001-26, com o VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
1.663.476,00 (hum milhão seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos
e setenta e seis reais) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
2707.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
INCLUINDO
DISTRIBUIÇÃO
E
INSTALAÇÃO,
SUPORTE,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA IN-LOCO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS
(EXCETO PAPEL), PARA ATENDER O ANDAMENTO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS SERVIDORES DAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo
Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021. VIGÊNCIA:
de 25/08/2021 à 25/08/2022. SIGNATÁRIO: HÉBERT FERNANDES
FÉLIX - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO
GABINETE DO PREFEITO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a
empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, o Sr. REGIANO JOSÉ
ALVES (PROCURADOR).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
- SECRETARIA DE SAÚDE – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA, SRA.
JAMILIE MARIA PAZ MOURA TORNA PÚBLICO, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Nº 02, CUJO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE
CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE
COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU A
DISPENSA, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. “02” - INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, INSCRITO
SOB O CNPJ: 21.843.341/0001-07, FOI CONSTATADO A AUSÊNCIA
DE DOCUMENTO, EM DESCUMPRIMENTO DO ITEM B), INCISO
V ALIENA D) DO ITEM 3.2 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
001/2021, CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 02 ABRINDO-SE O
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS
DO INCISO VX DO ITEM 3.2, C/C COM ITEM 5.3, NOS TERMOS DA
LEI FEDERAL Nº LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INCLUÍDO PELA
LEI FEDERAL 13.204/2015, BEM COMO LEI MUNICIPAL DE Nº
583/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL DE
Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: JAMILIE
MARIA PAZ MOURA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
MARIA IRISDALVA DE MELO; DANIELLE MARIA ALMEIDA DE
QUEIROZ E DOUGLAS BARRETO DE LIMA – COMISSÃO SELEÇÃO
- JULGADORA.
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