DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 08 de março de 2019 até 07 de dezembro de 2019, conforme justificativa
exarada no Despacho/CODEA/Diversidade e Inclusão Educacional, datado em
14/02/2019 e IG nº 996509, constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LUANNA SIMÕES
PEREIRA- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis . Fortaleza
27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2017/
PROCESSO Nº10141319/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabele-
cida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/
Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI
XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/CE e CPF nº 750767303-06,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 296/2017, publicado no D.O.E de 05.01.2018, de acordo com a
justificativa exarada no Processo Nº10141319/2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,
§1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e vigência
do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 23 de janeiro de 2019 até 22 de maio de 2019
e o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21
de junho de 2019 até 18 de setembro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;
XII - DATA: 25 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , MIELLI
XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira,
2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa . Fortaleza 27 de fevereiro de 2019. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2018/
PROCESSO Nº10356293/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA
- ME, com sede na Rua 85, n.º 580, Conj. Pref. José Walter, CEP: 60.750-
510, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.109/0001-97, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERNANDO RODRIGUES
VIEIRA DE LUNA, brasileiro, portador do CPF nº 040.887.563-12 resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2018, publicado no D.O.E
de 15.03.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição
e montagem de Mobiliários para composição de parques infantis visando
equipar os Centros de Educação Infantil – CEI, itens: 9, 13, 19 e 20, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 16 de março de 2019 até 15 de março de 2020 e o prazo
de execução por mais 10 (dez) meses, a partir de 10 de abril de 2019 até 09
de fevereiro 2020, conforme justificativa exarada no Despacho COADM –
Gestão de Compras, datado em 28.12.2018, de acordo com as fls. 11 e IG nº
996428, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 18 de
fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 2. Wagner
Ribeiro Levy . Fortaleza 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº202457/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0773-49, CREDE 2 - AMONTADA/CE,neste ato representada
pelo seu Diretor Efrem Teixeira Gomes; III - ENDEREÇO: AMONTADA/
CE; IV - CONTRATADA: CLETO LINS WANDERLEY NETO, inscrita
no CNPJ sob nº 20.888.942/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Cleto
Lins Wanderley Neto; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de 24/04/2018 e
de acordo com o processo nº 16843222018 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO:
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS
– AGUA EM GARRAFÕES na EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO
DE BARROS, da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica
prorrogado por mais 64 (sessenta e quatro) dias, a partir de 01/02/2019 até
05/04/201; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Janeiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Efrem Teixeira Gomes - CONTRATANTE,Cleto Lins Wanderley
Neto - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - Erika Morya 2 - Francisco
Gleison Dos Santos,Fortaleza 27 de Fevereiro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018070401/CED/
PROCESSO Nº01372011/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
2018070401/CED; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
GRALHA ELEVADORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.169.089/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, com sede na
Rua Alquister, nº 01, Coaçu, Eusébio-Ce, CEP. 61.760-000, representada neste
ato pelo Sr. GILBERTO SALES COSTA, portador RG nº 060142416-6 SSP/
CE, e no CPF nº 183.664.063-34, RESOLVEM firmar o Primeiro Aditivo
ao Contrato n° 2018070401, mediante as cláusulas e condições seguintes;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº
01022045/2019, no art. 63 da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de
2018, no art. 2º caput e §2º do Decreto Estadual nº 32.936 de 28 de janeiro
de 2019 e na Lei 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a alteração na
interveniência da parte CONTRATANTE, antes Centro de Educação à
Distância (CED - Sobral), passando para Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.954.514/0001-25, com sede nesta capital localizada no Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE , alteração esta decorrente da da Lei Estadual
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e do Decreto Estadual nº 32.936 de
28 de janeiro de 2019. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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