DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
Correios e Telégrafos – EBCT, CNPJ /MF 34.028.316/0010-02, 
com sede na Rua Senador Alencar, 38, Centro, Fortaleza – CE, 
CEP: 60.030-905, para prestação de serviços postais e carta 
comercial simples e registrada com o aviso de recebimento 
(AR), em âmbito nacional, disponibilizados em unidades de 
atendimento da EBCT, com o objetivo de atender às necessi-
dades da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- 
CLFOR , totalizando o valor global de R$2.000,00 (dois mil 
reais) - Projeto/Atividade 04.122.001.2016.013, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000. 00.01. Des-
tarte, ratifica-se o objeto da contratação em favor da empresa 
acima indicada. Cientifique-se a interessada, atentando que 
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. O presen-
te termo de ratificação produz efeitos retroativos a partir 02 de 
maio de 2021. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 02 de 
maio de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE        
FORTALEZA - CLFOR. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P231642/ 
2021 - O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve 
com fundamento do art. 25, incisos I e II, da Lei 8.666/93,    
RATIFICAR o resultado do Procedimento de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº P231642/2021, o 
qual tem por objeto a contratação de empresa especializada no 
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e com-
paração de preços praticados pela Administração Pública, 
visando atender as necessidades da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, com a empresa NP                    
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, com sede à Rua 
Izabel a Redentora, nº 2356 – Edf. Loewen, Sala 117 na cidade 
de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, totalizando o valor global 
de em R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco   
reais), Projeto Atividade Dotação - 18102.04.122.0001.2016. 
0013, Sequencial 6, Elemento de Despesa 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01 Destarte, homologa-se o objeto da contrata-
ção em favor da empresa acima indicada. Cientifique-se a 
interessada, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 30 
de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA - CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 273/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de    
serviços de mão de obra terceirizada, para atender 
as necessidades da Autarquia de Regulação, Fisca-
lização e Controle dos Serviços Públicos de Sanea-
mento Ambiental - ACFOR, pelo período de 12      
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites 
da lei, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência    
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CONSELHO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO – CRA-CE., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos 
do edital em epígrafe. O documento encontra-se disponível no 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. 
Maiores 
informa-
ções pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – 
CE, 31 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios -                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 284/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de consumo: 
recipientes e embalagens, para atender as necessi-
dades dos órgãos e entidades da Prefeitura Munici-
pal de Fortaleza – PMF, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital, para o período de 12 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 01 de setembro de 2021 a 16 de setembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de    
setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 16 de setembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 31 de 
agosto de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra -                
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 290/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de ser-
viços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 01 de setembro de 2021 a 16 de setembro de