DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de    
setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 16 de setembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://  
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 31 de 
agosto de 2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamamento Público nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de uma organização da sociedade civil para 
desenvolvimento de trilha de aprendizagem persona-
lizada e capacitação de monitores voltada para    
formação introdutória em ferramentas, metodologias 
e desenvolvimento de aplicações computacionais de 
estudantes da Rede Municipal de Ensino de           
Forta-leza. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL,  torna público, para conhecimento dos inte-
ressados que, conforme o Ofício 2001/2021/GS-SME, assinado 
pela Secretária Municipal da Educação, a Sra. Antonia Dalila, 
que no Edital referente à CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
004/2021, publicado no dia 30 de julho de 2021, nos meios de 
comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e jornal 
local, faz–se necessário a publicação de um INFORMATIVO, 
nos mesmos meios de publicidade, nos seguintes termos: 
“Conforme versa o tópico 10.3 do Edital n° 7614, o anexo II é 
definido como cronograma de execução das atividades: “10.3 - 
Caberá a OSC PARCEIRA ministrar as atividades de acordo 
com o período estabelecido no ANEXO II do presente Edital, 
assim como facilitar o processo de aprendizagem, adotando as 
metodologias adequadas e específicas para que a aprendiza-
gem ocorra satisfatoriamente, havendo também possibilidade 
de alteração do calendário, conforme necessidade do presente 
público, acordado com a contratada” A Organização da Socie-
dade Civil participante deverá apresentar o plano de execução 
seguindo as datas do cronograma do anexo II, conforme o 
tópico 10.3 do Edital, ou, a título de recomendação, a Organi-
zação que participa do Chamamento Público poderá confeccio-
nar o cronograma por meses de referência (mês 1, mês 2, mês 
3...), para melhor entendimento das ações que serão executa-
das. Ademais, conforme previsto no tópico 10.3, há a possibili-
dade de alteração do calendário do cronograma, conforme a 
necessidade e interesse público, previamente acordada com a 
Organização da Sociedade Civil selecionada no Chamamento 
Público de que trata o supracitado Edital. A presente retificação 
não altera a formulação das propostas.” Maiores informações 
através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br . Fortaleza-
CE, 31 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 267/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de pneus, discos para tacógra-
fos, filtros de óleo, óleos lubrificantes para veículos 
de pequeno, médio e grande porte (carros, cami-
nhões, ônibus, micro-ônibus, vans e motos) que 
compõem a frota da Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, com fornecimento de peças de reposição 
originais ou genuínas, acessórios e transporte por 
guincho, de acordo com as especificações e quanti-
tativos constantes no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que a empresa: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ      
CAVALCANTE – EPP., formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido encontra-se disponível no https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informações pelo email licitacao@                
clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 31 de agosto de 2021. 
Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 289/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisição 
de lâmpadas para a sede da Secretaria Municipal da 
Educação de Fortaleza - SME, anexos e distritos de 
educação, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços     
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 01 de setembro de 2021 a 16 de setembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de se-
tembro de 2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 16 de setembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 31 de 
agosto de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE RETOMADA PARA OS ITENS 07 E 09 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 107/2021.