DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
manutenção e conservação do ambiente natural do 
município de fortaleza, onde estão de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, para o período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as         
Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão 
recebidos no dia 16 de setembro de 2021, no horário compre-
endido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central 
de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060  
- Centro – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
de Propostas de Preços no dia 16 de setembro de 2021 às 
10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na    
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov. br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licita-
ções do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores   
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 31 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo -   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO PARA O LOTE 01 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o programa de infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que a sessão de prosseguimento para o 
lote 01 do processo em epígrafe será realizada no dia 02 de 
setembro de 2021 às 10h00min, em sua sede na Avenida   
Heráclito Graça, nº 750 - Centro, Fortaleza-CE. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito           
Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza (CE) ou 
através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. 
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios - 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - 
CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA N° 0113/2021 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribui-
ções legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que 
estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administra-
tivos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deve-
rá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da 
Administração especialmente designado"; RESOLVE: Art. 1 - 
DESIGNAR a servidora LUMA MARTINS DE MELO, matrícula 
nº 114.355-04 para responder pela gestão, fiscalização e    
acompanhamento 
do 
Contrato 
abaixo 
especificado:                
CONTRATO Nº 05/2021 – SEGOV CONTRATADA: PROLIMP 
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
40.764.896/0001-08, OBJETO: Aquisição de material de     
consumo - higiene pessoal, para atender às necessidades da 
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. Art. 2 - Em caso de 
ausência da servidora designada por quaisquer motivos,     
responderá pela gestão do referido instrumento o substituto, 
pelo período em que se der a substituição. Art. 3 - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir de sua publicação e vigerá até o final 
do Contrato nº 05/2021 - SEGOV. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
GOVERNO, Fortaleza-CE, em 27 de agosto de 2021. Airton 
Douglas de Andrade Lucas - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
GOVERNO - EM SUBSTITUIÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0114/2021 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribui-
ções legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que 
estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administra-
tivos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deve-
rá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da 
Administração especialmente designado"; RESOLVE: Art. 1 - 
DESIGNAR a servidora LUMA MARTINS DE MELO, matrícula 
nº 114.355-04 para responder pela gestão, fiscalização e    
acompanhamento 
do 
Contrato 
abaixo 
especificado:                 
CONTRATO Nº 006/2021 – SEGOV CONTRATADA: ZAPP 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40. OBJETO: Aquisição de 
material de consumo - higiene pessoal, para atender às neces-
sidades da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. Art. 2 - 
Em caso de ausência da servidora designada por quaisquer 
motivos, responderá pela gestão do referido instrumento o 
substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 3 - 
Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação e 
vigerá até o final do Contrato nº 06/2021 - SEGOV. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DE GOVERNO, Fortaleza-CE, em 27 de agosto de 
2021. Airton Douglas de Andrade Lucas - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO - EM SUBSTITUIÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0115/2021 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribui-
ções legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que 
estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administra-
tivos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deve-
rá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da 
Administração especialmente designado"; RESOLVE: Art. 1 - 
DESIGNAR a servidora Luma Martins de Melo, matrícula nº 
114.355-04 para responder pela gestão, fiscalização e acom-
panhamento do Contrato abaixo especificado: CONTRATO Nº 
07/2021 – SEGOV CONTRATADA: NUTRINE NUTRIMENTOS 
NORDESTE EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.498.903/ 
0001-70. OBJETO: Aquisição de material de consumo - higiene 
pessoal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal 
de Governo - SEGOV. Art. 2 - Em caso de ausência da                 
servidora designada por quaisquer motivos, responderá pela 
gestão do referido instrumento o substituto, pelo período em 
que se der a substituição. Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor 
a partir de sua publicação e vigerá até o final do Contrato nº 
07/2021 - SEGOV. Registre-se, publique-se e cumpra-se.    
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, 
Fortaleza-CE, em 27 de agosto de 2021. Airton Douglas de 
Andrade Lucas - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO 
- EM SUBSTITUIÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0116/2021 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribui-
ções legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que 
estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administra-
tivos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deve-