DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
rá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado"; RESOLVE: Art. 1 -
DESIGNAR a servidora LUMA MARTINS DE MELO, matrícula
nº 114.355-04 para responder pela gestão, fiscalização e
acompanhamento do Contrato abaixo especificado: CONTRA-
TO Nº 08/2021 – SEGOV CONTRATADA: COMERCIAL
SANTANA WERNECK LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.186.469/0001-83 OBJETO: Aquisição de material de
consumo - higiene pessoal, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. Art. 2 - Em caso de
ausência da servidora designada por quaisquer motivos,
responderá pela gestão do referido instrumento o substituto,
pelo período em que se der a substituição. Art. 3 - Esta Portaria
entrará em vigor a partir de sua publicação e vigerá até o final
do Contrato nº 08/2021 - SEGOV. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GOVERNO, Fortaleza-CE, em 27 de agosto de 2021. Airton
Douglas de Andrade Lucas SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GOVERNO - EM SUBSTITUIÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021 - SEGOV
- PROCESSO: P230733/2021. CONTRATANTE: Município de
Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo, situada
na Rua São José, n 01, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-
170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. CONTRA-
TADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.764.896/0001-08, com sede na Rua
Araponga, nº 453, Bosque dos Eucaliptos, São José de Mipibu/
RN, CEP: 59.162-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
139/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P230733/2021, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição
de material de consumo - higiene pessoal, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
termo. VALOR ESTIMADO: R$ 13.293,00 (treze mil, duzentos e
noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/
Atividade:
15101.04.122.0001.2016.0009;
Elemento
de
Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, da
SEGOV. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação.
FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE GOVERNO - Sr. Airton Douglas de Andrade Lucas
e a Sra. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado -
REPRESENTANTE LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 26 de
agosto de 2021.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021 - SEGOV
- PROCESSO: P230733/2021. CONTRATANTE: Município de
Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo, situada
na Rua São José, n 01, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-
170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. CONTRA-
TADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
EIRELI, com sede na Rua Rubens Monte, 225 A, Sala 01,
Maraponga – Fortaleza - CE, CEP: 60.712-025, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do
Pregão Eletrônico n° 139/2020 e seus anexos, o que consta
nos autos do processo administrativo nº P230733/2021, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no
Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal
nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. OBJETO: Aquisição de material de consumo - higiene pes-
soal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Governo - SEGOV, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos neste termo. VALOR ESTIMADO: R$ 7.772,00
(sete mil, setecentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa/Atividade: 15101.04.122.0001.
2016.0009; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de
Recurso: 1.001.0000.00.01, da SEGOV. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua última publicação. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁ-
RIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Airton
Douglas de Andrade Lucas e o Sr. Marcos Aurélio Vieira
Maia - REPRESENTANTE LEGAL. DATA DA ASSINATURA:
26 de agosto de 2021.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021 - SEGOV
- PROCESSO: P230733/2021. CONTRATANTE: Município de
Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo, situada
na Rua São José, n 01, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-
170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. CONTRA-
TADA: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, com
sede na Rua Esmerinda Mendes, nº 782, Salinas, Luciano
Cavalcante – Fortaleza/CE, CEP: 60.810-840, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.498.903/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 139/2020 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P230733/2021, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002;
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
Aquisição de material de consumo-higiene pessoal, para aten-
der às necessidades da Secretaria Municipal de Governo -
SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste termo. VALOR ESTIMADO: R$ 2.520,00 (dois
mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0009; Elemento
de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, da
SEGOV. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação.
FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE GOVERNO - Sr. Airton Douglas de Andrade Lucas
e o Sr. Luiz Antônio Gurgel Barreto - REPRESENTANTE
LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021 - SEGOV
- PROCESSO: P230733/2021. CONTRATANTE: Município de
Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo, situada
na Rua São José, n 01, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-
170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. CONTRA-
TADA: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA, com sede
na Rua João Samaha 813, loja 02, São João Batista, CEP:
31.515-393, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
11.186.469/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
139/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P230733/2021, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição
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