DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) CELANA    
MARIA CARNEIRO TAPETY, matrícula nº 47540-01, Professor 
Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem 
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o 
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da 
Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0049/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P108424/2021; 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120     
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) FRANCISCA 
DAS CHAGAS FIRMINO DE SOUSA, matrícula nº 48514-01, 
Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de 
acordo com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 
80, ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme reda-
ção da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de agosto de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0051/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P090267/2021; 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120    
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) ROSANE   
CELIA AZEVEDO DA ROCHA REIS, matrícula nº 49508-01, 
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem 
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o 
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da 
Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0052/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P090366/2021; 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120    
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) FRANCISCA 
ADELIA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 25984-02, Profes-
sor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de     
acordo com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 
80, ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme reda-
ção da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de agosto de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0055/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P088736/2021; 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120    
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) ANA CRISTINA 
CARNEIRO AMARANTE DE ALENCAR, matrícula nº 47847-01, 
Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de 
acordo com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 
80, ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme reda-
ção da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de agosto de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0058/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02. 
2013 e de acordo com o Processo n° P090853/2021;             
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120   
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) FATIMA             
FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 48164-01, Professor Nível 
Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem 
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o 
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da 
Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 16 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0063/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P088446/2021; 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120   
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) SANDRA    
MARIA LIMA FROTA, matrícula nº 50112-01, Professor Nível 
Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem 
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o 
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da 
Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/ 2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 16 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila                
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0066/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P101150/2021; 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) ANA PAULA ALENCAR DE