DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
77 
9556720 
ALLANE CRISTINE COSTA MAGALHAES 
978******72 
4 e 9 
78 
9556721 
DANIELLE RIBEIRO LIMA 
657******04 
4 
79 
9556779 
MICHELINE GUELRY SILVA ALBUQUERQUE 
549******53 
4 
80 
9566989 
GERMANIA KELLY FERREIRA DE MEDEIROS 
462******91 
4 e 6 
81 
9567007 
LUCINEIDE ALVES DA SILVA 
783******00 
2, 3 e 4 
82 
9567008 
FRANCISCA SABINO NOGUEIRA 
117******72 
3 e 6 
83 
9567009 
WAGNER PEREIRA VALDIVINO 
621******87 
9 
84 
956010 
EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA 
224******49 
2, 3, 4 e 6 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1609/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P173206/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento para trato de interes-
se particular, sem remuneração, nos termos dos artigos 82, 
inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complemen-
tar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da Lei n° 6.794, de 
27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicado no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora 
pública municipal Vanessa Mayane Vidal de Freitas, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 
109715-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação - SME, com exercício no CEI Nogueira, com carga 
horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 01 
ano, a partir da publicação do ato. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 25 de junho de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de     
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2114/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o proces-
so nº P095075/2021. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos 
do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.91, a servidora LÍDIA MARIA DOS           
SANTOS SOUZA, matricula nº 108.915-01, ocupante do cargo 
de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 01.04.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de           
agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2125/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P243048/2020,        
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120     
(cento e vinte) horas à carga horária originária do servidor 
JOHN WIRLEY CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 109.765-
01, ocupante do cargo efetivo de Professor área específica, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício 
na Escola Municipal Washington Soares, em consonância com 
as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto 
do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação 
do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de      
agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA – VIGÊNCIA: 
01/07/2021 A 30/06/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZAAGEFIS – CONCEDENTE, 
LAURA JUCÁ ARAÚJO – REPRESENTANTE DO CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JULIANA CARLA DE 
OLIVEIRA MOURA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE           
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO DO CEARÁ, E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA (O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
14.10.2020 
A 
13.10.2021.            
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
– CONCEDENTE - Francisco Adail De Carvalho Fontenele. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE, REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) SARAH       
STEFANNY DA COSTA MOREIRA. Izabel Sizina de Azevedo 
- REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO. 
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