DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
2 
ABRIL 
994/2019 
MARIA DE FATIMA INACIO DA 
SILVA FALCAO 
830.930.603-20 
2001098110577 
PEDAGOGIA 
104/2018 
21/05/2019 
01/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
3 
ABRIL 
3112/2020 
MARIA DO SOCORRO BARBOSA 
TEIXEIRA 
357.035.203-04 
91002298868 
PEDAGOGIA 
104/2018 
02/03/2020 
15/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
4 
ABRIL 
3605/2020 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
DE            
QUEIROZ LOPES 
232.171.703-34 
2001010101658 
PEDAGOGIA 
104/2018 
17/08/2020 
15/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
5 
MARÇO 
18212020 
MARIA GLAUDIANA SILVA DA 
ROCHA 
642.651.103-04 
99010058175 
PEDAGOGIA 
104/2018 
26/01/2020 
13/03/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
6 
ABRIL 
1048/2019 
MARIA 
JOSE 
PEREIRA                
RODRIGUES 
567.577.003-87 
20084244890 
PEDAGOGIA 
104/2018 
03/06/2019 
01/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
7 
ABRIL 
1090/2019 
MARIA 
LIDUINA 
MACIEL 
DE 
FREITAS OLIVEIRA 
857.116.913-68 
98099014131 
PEDAGOGIA 
104/2018 
11/06/2019 
15/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
8 
ABRIL 
3094/2020 
MARIA 
MEIRILANE 
ALVES 
MARTINS 
417.446.593-20 
142994188 
PEDAGOGIA 
104/2018 
03/03/2020 
15/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
9 
ABRIL 
3239/2020 
MARIA NEIDE RODRIGUES E 
SILVA 
580.472.043-00 
20079176806 
PEDAGOGIA 
104/2018 
04/03/2020 
15/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
10 
ABRIL 
2916/2020 
MARIA REJANE SOUSA ROCHA 
413.703.923-20 
94002179936 
PEDAGOGIA 
104/2018 
02/03/2020 
26/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
11 
MARÇO 
2665/2020 
MICHEL DIEGO DOS SANTOS 
MARQUES 
054.392.855-12 
1604432101 
PEDAGOGIA 
104/2018 
22/02/2020 
10/03/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
12 
ABRIL 
2162/2020 
MIRIAN 
DIAS 
DOS 
SANTOS 
BARBOSA 
442.679.403-04 
2003002270035 
PEDAGOGIA 
104/2018 
27/02/2020 
15/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
13 
MARÇO 
1814/2020 
MY 
KELLY 
OLIVEIRA 
DOS  
SANTOS 
887.812.083-91 
98023059460 
PEDAGOGIA 
104/2018 
26/01/2020 
13/03/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
14 
MARÇO 
3378/2020 
NARCELIA 
MARIA 
BARROS 
COSTA 
261.201.513-20 
200006022198 
PEDAGOGIA 
104/2018 
05/03/2020 
24/03/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
15 
ABRIL 
2327/2020 
NAZARÉ HOLANDA DE LIMA 
284.252.603-10 
94002231180 
PEDAGOGIA 
104/2018 
03/02/2020 
29/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
16 
ABRIL 
3181/2020 
NÍVIA NÁGILA DO NASCIMENTO 
PAIVA 
026.943.613-82 
2004013007428 
PEDAGOGIA 
104/2018 
04/03/2020 
15/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
17 
MARÇO 
1411/2019 
OTHON 
PEREIRA 
DA 
SILVA 
FILHO 
617.540.133-68 
91025016192 
PEDAGOGIA 
104/2018 
20/11/2019 
10/03/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
18 
ABRIL 
1322/2019 
PATRICIA 
EVANGELISTA 
DIAS 
DE MELO 
935.327.412-53 
4833612 
PEDAGOGIA 
104/2018 
31/10/2019 
30/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
19 
ABRIL 
2004/2020 
PAULO SERGIO TEIXEIRA MELO 
385.473.923-00 
92002325219 
PEDAGOGIA 
104/2018 
27/02/2020 
28/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
20 
ABRIL 
3652/2020 
ROBERTA NOGUEIRA SENA DO 
VALE 
664.346.373-49 
96002352758 
PEDAGOGIA 
104/2018 
01/09/2020 
14/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
21 
ABRIL 
3101/2020 
SUZIANE 
MARIA 
DA 
SILVA 
AMORIM 
046.915.783-66 
2005012011748 
PEDAGOGIA 
104/2018 
02/03/2020 
15/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
22 
ABRIL 
3074/2020 
VANIA XAVIER MENDES 
558.657.043-20 
2000012070492 
PEDAGOGIA 
104/2018 
06/03/2020 
15/04/2021 
RECUSA DE 
LOTAÇÃO 
TOTAL 22 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO - A PEDIDO - O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita 
no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua 
Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta       
Capital, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) Contrato(a), conforme o Anexo Único, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato, conforme Anexo Único, e 
no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido de rescisão de contra-
to formalizado no Processo nº P147336/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato, cujo objeto é