DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
12 
JANEIRO 
1439/2019 
VERILENE MADEIRA DA SILVA 
035.027.493-29 
2003006004127 
ASSISTENTE 
DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
672019 
26/11/2019 
11/01/2021 
A PEDIDO 
TOTAL 12 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR E SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO -                 
A PEDIDO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e domici-
liada nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e os(a) Srs(a) Contratados(a), conforme o Anexo Único, RESOLVE: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato, conforme 
Anexo Único, e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da 
rescisão de contrato formalizado no Processo nº P149919/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contra-
to, cujo objeto é celebrar contrato de Professores Substitutos por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
firmado com os(a) Contratados(a). 2.2 O presente termo tem efeito retroativo da data do pedido de rescisão do contratado, conforme 
Anexo Único. Fortaleza, 25 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO - TERMOS DE RESCISÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS – A PEDIDO 
 
QTD 
MÊS DA 
RESCISÃO 
CONTRATO 
NOME 
CPF 
RG 
VÍNCULO DO 
SUBSTITUTO 
EDITAL 
DATA DE 
ADMISSÃO 
DATA DE 
RESCISÃO 
MOTIVO 
1 
FEVEREIRO 
19142020 
JEANNE DE SOUSA 
AGUIAR DA SILVA 
038.293.943-30 
200080812036 
PEDAGOGIA 
1042018 
27/01/2020 
05/02/2021 
A PEDIDO 
2 
MARÇO 
1652/2020 
JÉSSICA                
TRIGUEIRO 
DE 
SOUZA RIBEIRO 
605.369.203-46 
20074909597 
PEDAGOGIA 
104/2018 
26/01/2020 
15/03/2021 
A PEDIDO 
3 
MARÇO 
15172020 
JOSÉ CARLOS DE 
SÁ MARQUES 
586.693.612-72 
2419920 
PORTUGUÊS 
104/2018 
26/01/2020 
31/03/2021 
A PEDIDO 
4 
FEVEREIRO 
24152020 
JOSÉ 
RONALDO 
MAGALHAES 
DOMINGOS 
011.455.323-81 
97002282405 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
104/2018 
07/02/2020 
08/02/2021 
A PEDIDO 
5 
ABRIL 
2268/2020 
JULYALISON 
RODRIGUES 
MENDONÇA 
DA 
SILVA 
020.036.643-27 
2001010396321 
HISTÓRIA 
104/2018 
29/01/2020 
06/04/2021 
A PEDIDO 
6 
MARÇO 
2790/2020 
LAURA 
ROBERTA 
RODRIGUES 
CASTRO 
003.784.973-59 
469410206 
PEDAGOGIA 
104/2018 
02/03/2020 
30/03/2021 
A PEDIDO 
7 
MARÇO 
899/2019 
LEANDRA 
ROCHA 
SIQUEIRA SILVA 
004.487.903-27 
2001010061206 
PEDAGOGIA 
104/2018 
07/05/2019 
26/03/2021 
A PEDIDO 
8 
MARÇO 
1574/2020 
LEIDIANE 
RIBEIRO 
NOBRE 
833.822.833-87 
97002572845 
PEDAGOGIA 
104/2018 
27/01/2020 
30/03/2021 
A PEDIDO 
9 
MARÇO 
1747/2020 
LIDIANE 
QUEIROZ 
DOS SANTOS 
776.620.323-53 
95002631624 
PEDAGOGIA 
104/2018 
26/01/2020 
12/03/2021 
A PEDIDO