DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
25 
MARÇO 
3830/2020 
MAURICEIA 
AMORIM 
LIMA 
TRINDADE 
606.097.531-34 
2008833043 
PEDAGOGIA 
104/2018 
02/09/2020 
15/03/2021 
A PEDIDO 
TOTAL 25 
*** *** ***  
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2021  
PROCESSO Nº P146340/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 487/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.394.436/0001 - 66; III - DO    
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERE-
CÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE 
ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA-
RES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA 
MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DE     
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA              
DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2021 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificati-
va do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,      
conforme consta nos autos do Processo nº P146340/2021; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de              
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 198/ 
2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
Fortaleza (CE), 31 de agosto de 2021. Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE         
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2021  
PROCESSO Nº P146340/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 488/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE              
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 03.090.004/0001-04; 
III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO 
PERECÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA 
REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES 
ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PAN-
DEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2021 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificati-
va do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,      
conforme consta nos autos do Processo nº P146340/2021; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de               
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 198/ 
2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
Fortaleza (CE), 31 de agosto de 2021. Antonia Dalila                   
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE         
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2021  
PROCESSO Nº P146340/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 489/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.348.972/0001-10; III - DO 
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERE-
CÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE 
ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA-
RES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA 
MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DE    
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA             
DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2021 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justifica-
tiva do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,