DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA MARES SER-
VIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. (CNPJ 
sob o nº 19.061.289/0001- 87). Fundamentação: Pregão      
Eletrônico n° 056/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei     
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE ANESTÉSICOS, destinados ao abastecimento da 
Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos         
(CEVAM), da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de 
acordo, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DESTE INS-
TRUMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
Valor: R$123.058,00 (cento e vinte e três mil e cinquenta e oito 
reais). Dotação Orçamentária: 25901.10.304.0128.2239.0001. 
339030.0.121400000000 - Manutenção das Ações das Políti-
cas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemio-
lógica. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis contado a 
partir da publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE - SMS e Humberto Sávio Martins - MARES SERVI-
ÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 453/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P181499/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE               
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. 
- EPP., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 11.263.101/0001-
71. Fundamentação O presente contrato tem como fundamento 
a Ata de Registro de Preços nº 020/2020 - B, oriunda do Edital 
do Pregão Eletrônico nº 142/2020 - IJF e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P181499/ 
2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal 
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº. 13.735 de 18 de 
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 
147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº. 12.255, de 06 de     
setembro de 2007, nº. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União 
em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores; a 
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas altera-
ções e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a    
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
PSICOTRÓPICOS               
(ALPRAZOLAN, AMITRIPTILINA E OUTROS), PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA fica obrigada a          
aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou 
supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da 
Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O prazo de    
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art.57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93),     
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 1.092,41 (hum mil, noventa e dois reais e quarenta e um 
centavos), sem direito a reajuste. Subcláusula Primeira – No 
valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato 
estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos 
para o fornecimento dos materiais, encargos sociais, seguros 
(quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, 
tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir 
sobre o objeto, constituindo assim a única remuneração para a 
execução do objeto contratado. Dotações Orçamentárias: Os 
recursos financeiros previstos para custeio do pactuado através 
do presente instrumento correrão à conta das seguintes rubri-
cas orçamentárias: • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do       
Antônio Bezerra); • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital 
Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW. Data da assi-
natura: Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS. Thiago Matos de Moura – DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA. - EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 454/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P181544/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDA. - EPP., 
INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº. 23.232.280/0001-69.  
Fundamentação O presente contrato tem como fundamento a 
Ata de Registro de Preços nº 020/2020 - K, oriunda do Edital do 
Pregão Eletrônico nº 142/2020 - IJF e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P181544/ 
2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal 
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº. 13.735 de 18 de 
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 
147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº. 12.255, de 06 de     
setembro de 2007, nº. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União 
em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores; a 
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas altera-
ções e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a     
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
PSICOTRÓPICOS                
(ALPRAZOLAN, AMITRIPTILINA E OUTROS), PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA fica obrigada a       
aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou 
supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da 
Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O prazo de    
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93),    
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais), sem direito a 
reajuste. Subcláusula Primeira – No valor a ser pago para a 
execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os 
custos diretos e indiretos requeridos para o fornecimento dos 
materiais, encargos sociais, seguros (quando houver), custos 
de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer 
outros encargos que vierem a existir sobre o objeto, constituin-
do assim a única remuneração para a execução do objeto 
contratado. Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros 
previstos para custeio do pactuado através do presente instru-
mento correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: • 
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2504.