DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,      
conforme consta nos autos do Processo nº P146340/2021; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de                  
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
198/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
Fortaleza (CE), 31 de agosto de 2021. Antonia Dalila                 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE         
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora 
NERIVANIA 
FARIAS 
DAMASCENO, 
matrícula 
2006102, cargo de PROFESSOR, lotada da Secretaria Munici-
pal da Educação, com exercício funcional na CEI HUMBERTO 
TEIXEIRA do Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo nº 
P129264/2021 sob nº de ordem 34.312 fls 224 livro B58            
NERIVANIA FARIAS DAMASCENO CAMELO. Fortaleza, 20 de 
agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora 
MARIA 
JOSE ARAUJO 
OLIVEIRA, 
matrícula 
7251406, cargo de PROFESSOR, lotada da Secretaria Munici-
pal da Educação, com exercício funcional na ESCOLA MUNI-
CIPAL ISABEL FERREIRA do Distrito de Educação 6, foi       
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
anexada ao processo nº P237941/2021 sob termo nº 24.451 fls 
251 livro n° 76 MARIA JOSE ARAUJO OLIVEIRA VIEIRA.   
Fortaleza, 20 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ANDREA JEAN DE ALENCAR MARTINS LEONEZ, 
matrícula 5029801, cargo de PROFESSOR, lotada da Secreta-
ria Municipal da Educação, com exercício funcional na              
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMOCRITO DUMMAR 
do Distrito de Educação 5, foi mudado seu nome de acordo 
com a Certidão de Casamento anexada ao Processo nº 
P133402/2021 sob nº de ordem 50.045 fls 60 livro B115       
ANDREA JEAN DE ALENCAR MARTINS. Fortaleza, 20 de 
agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -           
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora 
NERIVANIA 
FARIAS 
DAMASCENO, 
matrícula 
2006102, cargo de PROFESSOR, lotada da Secretaria Munici-
pal da Educação, com exercício funcional na CEI HUMBERTO 
TEIXEIRA do Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo nº 
P129264/2021 sob nº de ordem 34.312 fls 224 livro B58            
NERIVANIA FARIAS DAMASCENO CAMELO. Fortaleza, 20 de 
agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -           
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MICHELE CUSTÓDIO DE FREITAS, matrícula 
6067601, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada da 
Secretaria Municipal da Educação, com exercício funcional na 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCACAO 4, foi mu-
dado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento     
anexada ao Processo nº P218114/2021 sob nº de ordem 
10.818 fls 159 livro B-19 MICHELE CUSTÓDIO SILVA.             
Fortaleza, 20 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ISMENIA MARIA MESQUITA BATISTA, matrícula 
4950901, cargo de PROFESSOR, lotada da Secretaria Munici-
pal da Educação, com exercício funcional na ESCOLA MUNI-
CIPAL MADRE TERESA DE CALCUTA do Distrito de Educação 
4, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de            
Casamento anexada ao Processo nº P133948/2021 sob nº de 
ordem 24.519 fls 281 livro B-44 ISMENIA MARIA MESQUITA 
DE SÁ. Fortaleza, 20 de agosto de 2021. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA Nº 391/2021 - PROCESSO Nº 
P191729/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 
26 de Dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 7º do Decreto 
nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato 
nº 1494/2021, de 10 de Maio de 2021; CONSIDERANDO a Lei 
n° 10.345, de 08 de maio de 2015, publicada no DOM em 14 
de maio de 2015, regulamentada pelo Decreto n° 13.678, de 19 
de outubro de 2015, publicado no DOM em 29 de outubro de 
2015, que trata de instituir a concessão de SUPRIMENTO DE 
FUNDOS 
desta 
municipalidade. 
RESOLVE: 
Art. 
1° 
-                   
DESIGNAR os servidores abaixo, para comporem a Comissão 
de Análise da Prestação de Contas dos Suprimentos de       
Fundos, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde: 
 
ORDEM 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
1 
Cícero Vidal Sampaio 
115454 
Coordenador Financeiro - 
SMS 
2 
Claudia Micaely Pinheiro de Souza 
120079 
Gerente da Contabilidade 
- SMS 
3 
Ana Karoline Pereira da Cruz 
125070 
Assistente Técnico 
Administrativo III - SMS 
4 
Brenda Mendes de Sousa Ricarte 
98334 
Gerente da Célula de 
Processamento da 
Despesa - SMS 
 
Art. 2° - Caberá aos designados o provimento dos meios     
necessários para a realização de suas atividades. Art. 3° - A 
atuação dos servidores acima designados é considerada servi-
ço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 
4° - A Portaria nº. 762/2019, publicada no Diário Oficial do Mu-
nicípio – DOM do dia 05 de julho de 2019, perde seus efeitos a 
partir da data de publicação desta Portaria, respeitados os atos 
praticados em sua vigência; Art. 5º - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (Assinado por 
certificação digital). Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
CONTRATO 
Nº 
432/2021 
-             
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P094374/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA