DOMFO 01/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27
0001, elemento de despesas 339032, fonte 0.1214.0000.00.00,
da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Pri-
mária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas
339030, fonte 0.1213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 30 de agosto
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Carlos André Almeida de
Jesus – ZUCK PAPEIS LTDA. - EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 455/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P210002/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA MED CENTER
COMERCIAL LTDA. (CNPJ sob o nº 00.874.929/0001-40).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 088/2021 e seus
anexos; os preceitos do Direito Público; a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; os Decretos
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, n°12.255 de 06 de
setembro de 2007 e nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014; o
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações); e sub-
sidiariamente, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (filmes de Raio X e outros insumos), para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza -
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este
termo contratual independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 615.204,90 (seiscentos
e quinze mil, duzentos e quatro reais e noventa centavos).
Dotação Orçamentária: 25913.10.302.0123.2621.0006, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 e fonte
1.214.2100.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter –
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 e fonte 1.214.2100.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM;
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 e fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25916.10.
302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000,00.00 e fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 e fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 e fonte 1.214.2100.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Marcia Pereira Daniel Nery - MED CENTER COMER-
CIAL LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 460/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P130417/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
(CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36). Fundamentação: Pregão
Eletrônico nº 067/2021 e seus anexos; os preceitos do Direito
Público; a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; o Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações; e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
Medicamentos da Atenção Farmacêutica Secundária, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra
este termo contratual independentemente de sua transcrição,
para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 468.492,96 (qua-
trocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois
reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária:
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.
301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.12140 0000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesas 339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de agosto
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Adriano Paulo Borges
Gomes - SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 447/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 379/2020
PROCESSO N° P155043/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 447/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS:
Empresa:
GRUNOX
EQUIPAMENTOS
PARA
GASTRONOMIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 10.777.579/0001-
57; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR –
PARTE 01, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 379/2020 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P155043/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar
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